A Polícia Civil aguarda uma série de laudos da perícia para concluir o inquérito sobre a morte do menino Anthony Chagas de Oliveira, dois anos, em Cidreira, no Litoral Norte. A criança chegou ao Posto de Saúde 24 horas no dia 14 de outubro, desacorda e com marcas de violência no corpo, e morreu durante o atendimento.
O padrasto, 21 anos, e a mãe do menino, 26, estão presos desde 20 de outubro. O casal é suspeito de envolvimento na morte da criança. O homem está na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, enquanto a mãe está no Presídio Estadual Feminino de Torres. A prisão temporária tem duração de 30 dias.
Conforme os agentes da delegacia de Pinhal, responsável pela investigação, são aguardados o laudo da necropsia, sobre as lesões corporais, e o toxicológico. O principal, da necropsia, deve apontar quais órgãos foram lesionados, quais os tipos de lesões, se eram antigas ou atuais, se houve fratura óssea, se foram provocadas por acidente ou ação humana e outras não perceptíveis a olho nu. A certidão de óbito da criança apontou politraumatismo contuso.
A conclusão do inquérito depende desses laudos, e a polícia espera concluí-lo até o final do mês.
Ao todo, cerca de 15 pessoas já prestaram depoimento, entre familiares, conselho tutelar e pessoas que tiveram contato com a criança. Em Cidreira, Anthony não recebia acompanhamento do Conselho Tutelar e não havia denúncias a respeito da família.
A Defensoria Pública informa que está atuando na defesa de mãe e já ingressou com pedido de habeas corpus por considerar que as provas apresentadas no inquérito policial são insuficientes para a manutenção da prisão preventiva. Além disso, laudos médicos comprovam que a mulher está grávida.
Em 20 de fevereiro de 2018, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ordem coletiva de habeas corpus, determinando a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, para mulheres presas cautelarmente que sejam gestantes, que possuam filhos de até 12 anos de idade ou filhos com deficiência. Desta forma, a Defensoria Pública pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar da mãe de Anthony.
Em relação ao padrasto, também foi protocolado pedido habeas corpus pela Defensoria Pública. A instituição cita, entre outras coisas, que é réu primário.
