No fim da tarde desta segunda-feira (11), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus preventivo para mais um dos réus julgados pelo assassinato de um adolescente na saída de uma festa em Charqueadas. Matheus Simão Alves é acusado de ter participado da morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, há sete anos. Além dele, também são julgados desde o início da manhã Cristian Silveira Sampaio e Jhonata Paulino da Silva Hammes.
A decisão mais recente foi tomada pelo desembargador Jayme Weingartner Neto, o mesmo que concedeu habeas aos demais réus. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa de Matheus. O magistrado considerou na decisão o fato de que os réus ficaram mais de seis anos presos e foram libertados recentemente, e “que reconheceu o excesso de prazo na formação da culpa ao corréu Peterson (já condenado no primeiro júri), estendendo os efeitos aos demais acusados”.
Com esta decisão, caso o réu seja condenado e a pena aplicada pelo juiz Jonathan Cassou dos Santos seja superior a 15 anos ele não poderá ser preso de forma imediata. As sentenças aplicadas anteriormente nos outros dois júris variaram entre 35 e 41 anos. No entanto, no caso de Matheus a situação é um pouco diferente, já que ele permanecerá preso em razão de uma prisão preventiva decretada por suspeita de envolvimento em outro homicídio. Com isso, mesmo com o habeas ao final do julgamento ele retornará para a prisão.
O réu Jhonata teve o pedido feito pelo advogado Fabiano Justin Cerveira atendido pelo Tribunal de Justiça na última sexta-feira (8). Já Cristian está com habeas preventivo concedido desde o último julgamento, no início da semana passada, já que as advogadas Aline Hilgert e Paula Suso Kisner, responsáveis pela defesa dele, são as mesmas que atenderam outro réu.
Nos júris anteriores, o Ministério Público chegou a pedir ao magistrado que decretasse as prisões preventivas dos réus condenados, mas a solicitação não foi atendida pelo juiz. A tendência é de que isso se repita neste julgamento, em caso de condenação.
Testemunhas
No início da noite desta segunda-feira foi ouvida a última testemunha de acusação. Gustavo Barth, estudante na época, ele era colega de escola de Ronei Júnior e ajudava na organização da festa. O depoimento não foi transmitido pelo TJ a pedido da testemunha. Antes dele, falou a agente penitenciária Cláudia Silva, mãe de uma aluna que estava na festa. O relato dela também não teve transmissão.
— Júnior chegou falando. Conversou com a médica, com o pai dele. Ele tinha um corte bem profundo na cabeça. Era triste de ver — disse, segundo publicação do TJ nas redes sociais.
Mais cedo, foi ouvido o vigilante Leandro de Souza Silveira, que começou a falar pouco depois das 17h. Ele narrou o que viu naquela madrugada, enquanto trabalhava num supermercado do outro lado da rua na frente do Clube Tiradentes. Relatou que viu o pai de Ronei Júnior tentando sair com o carro, enquanto era cercado pelo grupo. Questionado pelo magistrado como se deram as agressões, disse:
— Era contra o Ronei pai. Acho que ninguém estava ajudando ele não.
Leandro afirmou que não conseguiu identificar os réus entre os agressores pelo local onde estava e que não conseguiu perceber de imediato a gravidade do caso, motivo pelo qual não chegou a tentar ajudar as vítimas.
— Ele lutou e defendeu sozinho. Quando abria as portas do carro, via que fazia um movimento, não sei se batendo em alguém dentro do carro ou jogando algo para dentro. Ele (Ronei pai) eu vi. Ele lutou ali, sozinho — disse.
Delegado reforça ação do grupo
Durante a tarde, foi ouvido ainda o delegado Rodrigo Reis, que investigou o crime. O policial reforçou o fato de que a ação de todos foi essencial para o desfecho com a morte do adolescente:
— Eram muitas pessoas agredindo ao mesmo tempo, para que o veículo permanecesse aberto, e que as vítimas continuassem sendo agredidas. Concluímos ao final que a participação de todos de maneira incontestável, inegável, foi essencial para o desfecho. Sem que todos eles tivessem participado, muito provavelmente o Ronei teria conseguido fechar o veículo e empreender fuga.
O delegado afirmou que o motivo do crime se deu porque o grupo queria agredir Richard, pelo fato de ele ser de São Jerônimo. Reis recordou que uma das testemunhas disse ter visto o grupo se organizando na frente do clube para atacar alguém na saída.
— Eles estavam preparados e aguardando a saída das vítimas, em especial o Richard, que era de São Jerônimo — disse.
O júri
Ainda na noite desta segunda-feira estavam previstas serem ouvidas quatro testemunhas de defesa: duas pelo réu Matheus e duas por Cristian. As demais não compareceram ou houve desistência da oitiva. Com isso, devem ser encerrados os relatos das testemunhas. O próximo passo será interrogar os réus, antes do início dos debates.
As etapas do júri
- Sorteio dos sete jurados e juramento do Conselho de Sentença
- Depoimentos das três vítimas de tentativa de homicídio
- Oitivas das testemunhas de acusação e de defesa
- Interrogatório dos réus
- Debate entre acusação e defesa
- Votação dos jurados
- Leitura de sentença
