A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e o policial penal federal bolsonarista Jorge Guaranho virou réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por causar perigo comum. Ele é acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, 50 anos. O crime aconteceu na festa de aniversário da vítima, que tinha o partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como tema, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
A denúncia foi aceita pelo juiz Gustavo Germano Francisco Arguello. Ele determinou que Guaranho seja notificado e que tem 10 dias para apresentar defesa e testemunhas a serem ouvidas. As informações são do G1.
Os promotores entenderam que o crime teve motivo fútil cometido por “preferências político-partidárias antagônicas”. Na última sexta-feira (15), a Polícia Civil também havia indiciado Guaranho por homicídio duplamente qualificado mas, diferentemente do MP, por motivo torpe.
— Motivo fútil é aquele flagrantemente desproporcional, banal. E nós entendemos que por ter essa discussão político-partidário foi motivo fútil — explicou o promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta, destacando que os crimes se enquadram como motivo torpe quando há algum tipo de vantagem financeira.
Na prática, a mudança de motivo torpe para fútil não altera a pena, em caso de condenação, que pode chegar a 30 anos.
Além de Mendonça, participou da coletiva o promotor Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva. Eles afirmaram não ter sido constatada prática de crimes de ódio, discriminação, ou contra o Estado democrático de direito.
— Para caracterizar o crime político o Estado teria de ser lesado. No caso em questão, embora reconheça a motivação política, não tem de outro lado, ao bem jurídico tutelado, que é o Estado. A conduta de Guaranho atinge a vida e não o Estado — afirma o promotor Mendonça, sobre o fato de o fato não se enquadrar como crime político.
A denúncia foi apresentada cinco dias após a conclusão do inquérito, mesmo antes do recebimento de laudos de perícia, porque o suspeito está preso e, por isso, o prazo se encerra nesta quarta.
Os promotores afirmaram que receberam boletim médico sobre o estado de saúde de Guaranho, no qual consta que o acusado deixou a UTI e foi extubado, mas não tem previsão de alta hospitalar. Ele está sob custódia policial e deve ser encaminhado a prisão assim que for liberado. Os promotores afirmaram que ele será ouvido no processo assim que possível.
— Esperamos que esse caso emblemático do Marcelo Arruda sirva de freio de arrumação para essa escalada da violência que o nosso país tem vivenciado no espectro político-partidário — afirmou o promotor Silva.
O crime
O caso aconteceu no dia 9 de julho. A investigação apurou que Guaranho estava em um churrasco antes de ir até a festa do petista. Lá, ele soube que a comemoração de Arruda, com a temática do PT, estava acontecendo. Outro convidado do churrasco era funcionário do clube no qual Arruda havia alugado o salão de festa e tinha acesso às câmeras de segurança.
Guaranho foi até a festa de aniversário do tesoureiro do PT . De acordo com testemunhas, Guaranho chegou de carro, ouvindo música de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, com uma mulher e um bebê. Depois, uma discussão com o tesoureiro do PT se iniciou. Arruda teria jogado areia no carro de Guaranho, que foi embora.
Guaranho retorna ao local. De acordo com a investigação, o agente, ao avistar Arruda, saca a arma, assim como o guarda municipal. Em seguida, segundo a apuração, o agente penal começou a disparar contra a vítima. O policial penal dispara quatro vezes, acertando Arruda duas. Já o tesoureiro do PT efetua 10 disparos e Guaranho é atingido por quatro.
