O Ministério Público do Paraná denunciou o policial penal federal bolsonarista Jorge Guaranho pela morte do guarda municipal Marcelo Arruda, 50 anos. Os detalhes da denúncia foram apresentados em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (20). Arruda atuava como tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi assassinado durante a própria festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, no oeste paranaense, em 9 de julho. O tema da comemoração era o partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Guaranho foi acusado pelo MP por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por causar perigo comum. Os promotores explicaram que qualificaram o crime como motivo fútil, e não torpe, como havia indiciado a Polícia Civil, pelo fato de o crime ter acontecido devido a divergências no campo político-partidário. Participaram da entrevista coletiva os promotores de Justiça Tiago Lisboa Mendonça e Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva.
— Motivo fútil é aquele flagrantemente desproporcional, banal. E nós entendemos que por ter essa discussão político-partidário foi motivo fútil — explica o promotor Mendonça, destacando que os crimes se enquadram como motivo torpe quando há algum tipo de vantagem financeira.
Os promotores afirmaram não ter sido constatada prática de crimes de ódio, discriminação, ou contra o Estado democrático de direito.
— Para caracterizar o crime político o Estado teria de ser lesado. No caso em questão, embora reconheça a motivação política, não tem de outro lado, ao bem jurídico tutelado, que é o Estado. A conduta de Guaranho atinge a vida e não o Estado — afirma o promotor Mendonça, sobre o fato de o fato não se enquadrar como crime político.
A denúncia foi apresentada cinco dias após a conclusão do inquérito, mesmo antes do recebimento de laudos de perícia, porque o suspeito está preso e, por isso, o prazo se encerra nesta quarta.
Para caracterizar o crime político o Estado teria de ser lesado. No caso em questão, embora reconheça a motivação política, não tem de outro lado, ao bem jurídico tutelado, que é o Estado. A conduta de Guaranho atinge a vida e não o Estado.
TIAGO LISBOA MENDONÇA
Promotor
— O MP entendeu nesse juízo de análise que foi feito, nesse prazo de cinco dias, que apesar dos laudos importantíssimos e fundamentais, não são imprescindíveis para o oferecimento da denúncia. O não oferecimento da denúncia nesse ato poderia acarretar no fato grave que seria a soltura do réu — diz o promotor Lisboa.
O promotor destacou que ainda precisam ser concluídos os laudos periciais de confronto balístico, do aparelho que gravou as imagens das câmeras de segurança do local do crime, do conteúdo do celular de Guaranho, do carro do policial e do próprio local do crime.
Os promotores afirmaram que receberam boletim médico sobre o estado de saúde de Guaranho, no qual consta que o acusado deixou a UTI e foi extubado, mas não tem previsão de alta hospitalar. Ele está sob custódia policial e deve ser encaminhado a prisão assim que for liberado. Os promotores afirmaram que ele será ouvido no processo assim que possível.
— Esperamos que esse caso emblemático do Marcelo Arruda sirva de freio de arrumação para essa escalada da violência que o nosso país tem vivenciado no espectro político-partidário — afirmou o promotor Silva.
O crime
O caso aconteceu no dia 9 de julho. A investigação apurou que Guaranho estava em um churrasco antes de ir até a festa do petista. Lá, ele soube que a comemoração de Arruda, com a temática do PT, estava acontecendo. Outro convidado do churrasco era funcionário do clube no qual Arruda havia alugado o salão de festa e tinha acesso às câmeras de segurança. Guaranho foi até a festa de aniversário do tesoureiro do PT .
De acordo com testemunhas, Guaranho chegou de carro, ouvindo música de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, com uma mulher e um bebê. Depois, uma discussão com o tesoureiro do PT se iniciou. Arruda teria jogado areia no carro de Guaranho, que foi embora.
Guaranho retorna ao local. De acordo com a investigação, o agente, ao avistar Arruda, saca a arma, assim como o guarda municipal. Em seguida, segundo a apuração, o agente penal começou a disparar contra a vítima. O policial penal dispara quatro vezes, acertando Arruda duas. Já o tesoureiro do PT efetua 10 disparos e Guaranho é atingido por quatro.
