Começa na manhã desta quarta-feira (22) o julgamento de três dos nove réus no processo que apura a responsabilidade pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, espancado com socos, chutes e garrafadas na saída de uma festa em Charqueadas, em agosto de 2015. Por volta das 9 horas, iniciou o sorteio dos jurados. No júri desta quarta serão julgados Peterson Patric Silveira Oliveira, Vinicius Adonai Carvalho da Silva e Leonardo Macedo da Cunha.
Os acusados respondem pelos crimes de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores.
Duas horas antes do início do júri, não havia qualquer movimentação no entorno do Fórum, no centro do município. O prédio da Justiça fica em frente ao do Ministério Público. Perto das 8h, as ruas do entorno da comarca foram fechadas ao trânsito pela Brigada Militar. Amigos e familiares dos réus chegaram ao local no mesmo horário, e também nesse momento os promotores se reuniram na sede do MP.
Vinte testemunhas estão arroladas, sendo 14 delas indicadas pelo Ministério Público e seis pelas defesas. A previsão é que o júri se estenda até sexta-feira (24). Ainda não está definido se haverá pausa durante as madrugadas. O julgamento será conduzido pelo juiz Jonathan Cassou dos Santos, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas.
Os nove réus são Alisson Barbosa Cavalheiro, Cristian Silveira Sampaio, Geovani Silva de Souza, Jhonata Paulino da Silva Hammes, Leonardo Macedo Cunha, Matheus Simão Alves, Peterson Patric Silveira Oliveira, Vinícius Adonai Carvalho da Silva e Volnei Pereira de Araújo. Todos tinham, à época do crime, entre 18 e 21 anos.
Em abril, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mandou soltar os nove réus. Em duas ocasiões, os júris dos réus terminaram sem decisão. Na última vez, após três dias de julgamento de parte dos acusados, o conselho de sentença foi dissolvido. Como uma das defesas argumentou que a vítima teria uma doença e isso teria causado a morte, um dos jurados pediu que a questão fosse esclarecida.
Como será o júri
1. Sorteio dos jurados
2. Depoimento das testemunhas arroladas pela acusação
3. Depoimentos das testemunhas arroladas pelas defesas
4. Interrogatório dos três réus que serão julgados
5. Debates (duas horas e meia para a acusação, duas horas e meia divididas entre as três defesas, duas horas de réplica e outras duas de tréplica)
6. Jurados se reúnem na sala secreta e decidem se os réus devem ser condenados por homicídio
7. Após a decisão dos jurados, o juiz elabora a sentença do processo, que é lida no plenário. Em caso de condenação, são estabelecidas as penas de cada réu. Também na sentença, o juiz definirá se os réus saem do plenário presos.
Os demais júris estão marcados para 4 de julho (réus Alisson Barbosa Cavalheiro, Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo) e 11 de julho (réus Matheus Simão Alves, Cristian Silveira Sampaio e Jhonata Paulino da Silva Hammes), ambos também com previsão de duração de três dias.
O que dizem as partes
Ministério Público
O Ministério Público estará representado em plenário por quatro promotores: Anahi Gracia de Barreto, João Cláudio Pizzato Sidou, Eugênio Paes Amorim e Márcio Abreu Ferreira da Cunha. Amorim considera o fato muito grave, com muita violência e espera a condenação dos réus.
— Nós confiamos na comunidade de Charqueadas, que vai julgar o caso. A comunidade sentiu a dor do episódio. Houve tentativa de desaforar (remeter para outro foro) o processo, mas o Ministério Público sempre confiou na comunidade de Charqueadas — sustenta o promotor.
Amorim rechaça o argumento da defesa de que o jovem só teria morrido em função de sangramento demasiado gerado por uma doença autoimune que ele tinha.
— Tem laudo oficial que diz que o guri morreu porque foi agredido. A defesa se agarra a isso porque não tem outra coisa. Temos que respeitar os laudos oficiais. Se o guri não tivesse sido agredido, nada teria acontecido — argumenta Amorim.
Peterson Patric Silveira Oliveira
O advogado Diander Rocha enviou nota a GZH:
“A defesa de Peterson Oliveira tem boas expectativas em relação ao júri. Confiamos que a sociedade de Charqueadas ouvirá a nossa versão atentamente mais uma vez, assim como foi feito em 2020. Foram três dias de trabalho intenso e o corpo de jurados se manteve trabalhando arduamente. A atuação da defesa estará focada em analisar e confrontar as informações, provas e narrativas apresentadas pelo Ministério Público para que o processo tenha um desfecho justo.”
Leonardo Macedo da Cunha
O réu é representado pela defensora pública Tatiana Boeira. Ele vai sustentar em plenário que o óbito só ocorreu em razão de dois motivos:
— Morreu pelas garrafadas porque ele tinha uma doença e o atendimento no hospital foi inadequado — sustenta Tatiana, que disse ter elementos suficientes para convencer os jurados desses argumentos.
Vinícius Silva
Para o advogado Celomar Cardozo, o caso não é de assassinato.
— Não se trata de homicídio, mas sim de lesão corporal seguida de morte — sustenta o advogado, ao também citar a doença autoimune de Ronei.
