A Polícia Civil realiza uma ação em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (25), para combater a comercialização de produtos falsificados. São cumpridos três mandados de busca e apreensão em três lojas localizadas em uma galeria do Centro Histórico, entre a Avenida Júlio de Castilho e a Voluntários da Pátria.
Conforme o delegado Joel Wagner, titular da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, vinculada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), já foram apreendidos milhares de produtos falsificados e sem procedência lícita comprovada — o total ainda está sendo contabilizado.
A maior parte dos itens é composta por brinquedos, mas também há eletrônicos como fones de ouvido, jogos e controles de videogame, que imitam o desenho industrial e utilizam marcas de produtos mundialmente conhecidas de forma fraudulenta.
A ação é feita a partir da representação dos escritórios representantes das marcas. No entanto, conforme a Polícia Civil, há preocupação não só com a propriedade industrial, mas também com os danos que os itens podem causar.
— São brinquedos e eletrônicos sem nenhuma certificação, sem nenhum tipo de controle. As peças podem se desprender mais facilmente e podem ser ingeridas por alguma criança. Há casos também em que a tinta solta fácil, e são produtos nocivos. Pode configurar um perigo grande para as crianças — explica Joel Wagner.
Os itens apreendidos devem passar por perícia. No entanto, o delegado adianta que há vários em que a falsificação é clara:
— Existem discrepâncias que são muito perceptíveis. Alguns selos, o próprio desenho e até erros de ortografia.
Os produtos serão encaminhados também para a Receita Federal, que fará a análise da regularidade fiscal dos bens. Além das infrações administrativas, os proprietários poderão ser indiciados. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar crime contra as relações de consumo (pena de até cinco anos de detenção), crime contra a propriedade industrial (pena de até dois anos) e crime de contrabando (pena de até cinco anos).
