A Polícia Civil vai indiciar o policial militar Fabio José Portela de Souza Freitas, 34 anos, por homicídio culposo (sem a intenção de matar) pela morte do colega de farda Lucas Oliveira, 37. O soldado baleou o amigo na cabeça, na zona norte de Porto Alegre, após terem sido atacados por criminosos. Ele deve responder em liberdade.
Fora de serviço e usando armas particulares, os dois conversavam em frente a uma loja no bairro Sarandi no final da tarde de 1º de novembro. Oliveira fazia segurança privada no estabelecimento, e Freitas, que trabalhava em Bagé, estava de folga naquele dia. Os dois estavam junto a um HB20 quando os criminosos se aproximaram e começaram a atirar.
As investigações revelaram que Freitas agiu em legítima defesa putativa, que se refere à conduta do agente ao se imaginar em situação de risco, segundo o delegado Luis Firmino, titular da 3ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
— Ele atirou no amigo pensando que era um dos marginais, então, é uma legítima defesa imaginária. Só que o erro poderia ter sido evitado se houvesse mais atenção, e, nesse caso, a lei manda que responda pela forma culposa — explica.
O delegado descartou qualquer possibilidade de Freitas ter organizado uma emboscada para o colega de farda. Segundo Firmino, ficou demonstrado que eram amigos e que "tinham muito apreço um pelo outro".
— Eu tive acesso ao telefone de criminosos, do Lucas e do Fabio Portela, tudo aponta que ele não tinha conhecimento do que estava por acontecer — acrescenta o delegado.
Jefferson Luan do Espirito Santo Osório, apontado como o responsável por dirigir um Nissan March que teria sido usado para levar os atiradores até o local do crime, e Ruan Gabriel Bairros Alves, que seria um dos responsáveis pelos tiros no ataque, também estão sendo indiciados nessa primeira parte da investigação, concluída nesta semana. Eles já estão presos — foram detidos no Litoral Norte e na Região Metropolitana, respectivamente, ainda em novembro.
A Polícia Civil segue apurando a participação de outras duas pessoas e a motivação do ataque aos PMs. Firmino não divulga mais detalhes para não atrapalhar a investigação.
Após impasse, soldado é solto
Freitas permaneceu detido no Batalhão de Polícia de Guarda (BPG) entre novembro e a última terça-feira (11). Foi solto após solução de um impasse sobre a competência para a investigação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apuração deve ser conduzida pela Polícia Civil, e não mais pela Brigada Militar, e a defesa pôde solicitar a soltura do soldado.
A condenação por homicídio culposo prevê de um a três anos de detenção, mas o juiz pode deixar de aplicar a pena se considerar que as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Por se tratar de homicídio culposo, o inquérito não pede a prisão do soldado.
O que diz a defesa de Freitas
Advogado de Fabio José Portela de Souza Freitas, David Leal reitera que seu cliente, ao ver um vulto próximo, acreditou que o colega era um dos criminosos e imaginou estar agindo em legítima defesa. Conta que segue desolado pela perda do amigo.
Com relação ao resultado da investigação, vai aguardar as informações completas do inquérito para se posicionar, mas elogia a conduta do delegado Firmino em separar a investigação em duas: uma relacionada à ação do seu cliente e outra, distinta, para o atentado promovido por criminosos.
O que diz a defesa de Ruan e Jefferson
GZH entrou em contato com o Tribunal de Justiça, buscando informações sobre quem são os responsáveis pelas defesas de Ruan Gabriel Bairros Alves e Jefferson Luan do Espirito Santo Osório, mas a assessoria de comunicação não repassou a informação pois "o expediente tramita em sigilo".
