Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (17) uma operação conjunta entre Polícia Civil, Brigada Militar e Receita Federal para coibir a venda de produtos falsificados no Centro Histórico de Porto Alegre. Durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, em dois estabelecimentos comerciais na Avenida Júlio de Castilhos e na Praça Rui Barbosa, foram apreendidos mais de R$ 200 mil em materiais sem procedência.
Não houve prisão em flagrante, mas os responsáveis pelos locais foram identificados e serão responsabilizados criminalmente. Cerca de 50 agentes participam da ação, que é resultado de dois meses de investigação.
A operação é coordenada pelo delegado Joel Wagner, titular da Delegacia do Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Segundo ele, foi encontrada grande quantidade de produtos sem procedência em duas lojas, como, por exemplo, fones de ouvido, carregadores de telefone, games, caixas de som, capas de celulares, entre outros. Havia até selo falsificado.
Foram usados dois caminhões para carregar mais de 40 volumes — sacos de lixo com capacidade de 20 litros — com apreensões. Wagner afirma que os materiais falsificados imitavam marcas de produtos mundialmente conhecidas.
— Acreditamos que os produtos apreendidos seriam comercializados para todo o Estado, tendo em vista que as lojas, onde as cautelares foram cumpridas, desenvolviam o comércio atacadista — diz.
Segundo a polícia, os materiais apreendidos ficarão sob responsabilidade da Decon e da Receita Federal. Todos serão analisados posteriormente para confirmação da regularidade fiscal. O número total de produtos apreendidos deve ser divulgado nos próximos dias após contabilidade por parte da Receita Federal, que vai acionar os proprietários das lojas para participarem da contagem.
Crimes investigados
Wagner diz que, até o momento, duas pessoas foram identificadas: os proprietários dos locais onde houve a ação — eles não tiveram os nomes divulgados. Contudo, será apurado o quadro de sócios de cada estabelecimento, bem como o número total de envolvidos na comercialização dos produtos falsificados.
Além das infrações administrativas a que estão sujeitos os investigados, a polícia instaurou inquérito para apurar crime contra as relações de consumo, com pena prevista de até cinco anos de prisão, crime contra a propriedade industrial, com pena de até dois anos de detenção, e contrabando, também com cinco anos de reclusão.
A operação realizada nesta sexta-feira é uma continuidade de outra, ocorrida em fevereiro do ano passado, na mesma região da Capital, quando foi apreendida grande quantidade de produtos falsificados e sem procedência.
Denúncias sobre falsificação podem ser feitas pelos telefones: 0800-510 2828 e 51- 984440606 (também com WhatsApp).
