Por meio do cruzamento do DNA encontrado em cenas de crimes com materiais genéticos de condenados, o Banco de Perfis Genéticos do RS ajudou a elucidar ao menos 13 investigações no último ano no Estado. O trabalho foi possível graças ao acréscimo de amostras inseridas na plataforma, estadual e nacional, e a atuação de peritos criminais do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Conforme o IGP, os casos envolvem diferentes tipos de crimes, desde extorsão mediante sequestro até roubo a carro forte, e ocorrem em diferentes municípios além da Capital, como Sapiranga, Pelotas e Candelária.
Entre os casos elucidados, está o de um arrombamento na Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), ocorrido em 2017, em Porto Alegre. Conforme o registro policial, um grupo invadiu o local por uma janela lateral, no primeiro andar, arrombou salas e levou equipamentos de informática. A perícia encontrou gotas de sangue em uma mesa, perto do vidro da janela que foi quebrada. Desde então, o caso seguia sob investigação, sem indícios de autoria.
Neste ano, depois de uma ação em que peritos do IGP percorreram casas prisionais no Estado, coletando materiais genéticos de presos, foi possível ligar a amostra de sangue a um detento, que cumpre pena por estupro.
Graças ao resultado obtido pelo IGP, a Polícia Civil instaurou um inquérito, que depois será remetido à Justiça.
— Era uma ocorrência que seguia sob investigação, mas que não tinha autoria apontada. Agora, temos uma prova incontestável sobre um dos autores. Mesmo que algum tempo já tenha se passado, enquanto o crime não prescrever, a autoria sempre deve ser responsabilizada. O trabalho da perícia é difícil e complexo, mas fundamental para a investigação policial — avalia o delegado titular da 11ª Delegacia de Polícia, que responde pelo caso, André Mocciaro.
Em outro caso elucidado neste ano, uma bituca de cigarro deixada para trás por um criminoso ajudou a identificar o homem que participou de uma ação de extorsão mediante sequestro. Em outro caso, o material genético coletado em uma luva usada e esquecida por um assaltante em um estabelecimento comercial vinculou o criminoso — que até então era visto como suspeito pela polícia — ao local do crime.
De acordo com o chefe da Divisão de Genética Forense do IGP-RS, Gustavo Kortmann, é comum que o trabalho com perfis genéticos ajudem a esclarecer casos antigos, trazendo respostas a muitas vítimas. A tendência é de que, conforme mais cadastros forem incluídos no banco, mais amplas sejam as chances de obter os cruzamentos.
— É bem frequente, quando a gente fala do banco de perfil genético, que se encontrem respostas para casos que ocorreram há anos. É interessante também que a coleta do DNA pode ser feita em qualquer lugar do Brasil. Depois, é incluída no banco de perfis nacional e, quando encontramos a ligação, se cria um vínculo inequívoco entre o crime e seu autor — diz Kortmann.
Administradora do Banco de Perfis Genéticos do Estado, Cecília Matte explica que o trabalho se torna ainda mais importante nos casos em que a investigação policial não indica suspeitos. Nessas ocasiões, os elementos da cena do crime, como vestígios, são ainda mais necessários para esclarecer a autoria.
— Além disso, nós sabemos que a maioria dos indivíduos que comete esses crimes acaba reincidindo, realizando novas ações. Às vezes, conseguimos relacionar a mesma pessoa a tipos diferentes de crimes, cometidos em Estados diferentes — afirma a perita.
Iniciado em 2011, o Banco de Perfis Genéticos do Estado conta com quase 13 mil cadastros. Atualmente, a legislação brasileira prevê que condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, sejam submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional.
Em casos de suspeitos, por exemplo, é possível solicitar judicialmente que o material genético seja colhido. Em média, o processo para extrair o DNA e incluir no sistema leva cerca de 15 dias, podendo demorar mais nos casos de análises genéticas mais complexas.
O banco tem também outra finalidade: ajudar a esclarecer o paradeiro de desaparecidos. Nesse caso, familiares de pessoas que estão sumidas podem ser incluídos no sistema e seus perfis genéticos são cruzados com os de restos mortais encontrados nos últimos anos. Até hoje, 61 pessoas desaparecidas já foram identificadas pelo IGP.
Além dos 13 casos elucidados em solo gaúcho, o Banco de Perfis Genéticos do RS também auxiliou polícias de outros Estados a resolverem crimes. Isso porque os perfis genéticos coletados pelo IGP são compartilhados e incluídos na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), criada em 2013. Atualmente, esse banco nacional contabiliza 136.369 perfis genéticos cadastrados — desses, 125.206 são perfis relacionados à esfera criminal.
A Rede Integrada nasceu como projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e já auxiliou 3.427 investigações criminais no país. Em um ano, foram 1.450 apurações assistidas — o que representa crescimento de 73% comparado ao número total divulgado em dezembro de 2020.
— Com a integração entre os Estados, Distrito Federal e União, espera-se aumentar continuamente a contribuição da Rede Integrada como ferramenta para identificação de crimes em série, identificação de possíveis autores de delitos e, ainda, permitir a revisão de condenações de inocentes — pontuou o ministro da pasta, Anderson Torres.
