A deputada estadual Juliana Brizola (PDT) elaborou uma representação ao Ministério Público (MP) com solicitação para que seja apurada a eventual conduta delituosa de uma estudante de História da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que comemorou aniversário com um bolo adornado pela imagem de Adolf Hitler.
Em 25 de setembro, imagens do doce e da celebração foram veiculadas em redes sociais pela jovem de 24 anos. O líder da Alemanha nazista, responsável pela morte de milhões de pessoas no período da Segunda Guerra, sobretudo judeus, é o principal ornamento do confeito, ostentando uma tarja vermelha no braço com a suástica. Nas fotos, a estudante aparece trajando uniforme do curso de História da UFPel.
A representação de Juliana será entregue na quinta-feira (21) ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. No documento, a parlamentar pede que sejam apuradas supostas práticas criminosas com base na lei federal 7.716/1989, que versa sobre “os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”.
No artigo 20 da norma, inciso 1º, é definido como conduta ilegal “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Em tempos de proliferação do discurso de ódio, manifestações neonazistas e racistas têm surgido em diversos setores da sociedade. (...) É inadmissível e intolerável qualquer manifestação, sob um falso argumento de liberdade de expressão, que faça apologia ao nazismo. Estes símbolos trazem consigo as ideias de intolerância, ódio, racismo e extermínio do outro e não podem, de forma alguma, serem admitidos. (...) Não há como se falar em um simples ato inocente, e a ação estatal deve coibir com energia”, diz a representação de Juliana, que está finalizada.
A UFPel manifestou-se em nota: “Uma universidade precisa ser um espaço de apoio a todas as pessoas, garantindo direitos, valorizando a vida. A UFPel é contra qualquer forma de enaltecimento ao nazismo, ao fascismo e a autores de crimes contra a humanidade. Em dias tão tristes como os que estamos vivendo, de pandemia, de afastamento e de crise de valores, precisamos cuidar de nós, cuidar das pessoas à nossa volta, assim como daqueles e daquelas que necessitam do nosso apoio. Nesse sentido, a UFPel está acompanhando e averiguando os fatos ocorridos recentemente com a cautela necessária, também para que não aconteçam atos injustos, devido a análises intempestivas de nossa parte”.
A assessoria de imprensa da reitora Isabela Andrade distribuiu uma nota complementar com o seguinte teor: “Repudiamos qualquer apologia ao nazismo ou qualquer outra forma de discriminação. Além disso, tendo em vista que o fato não ocorreu nas dependências da universidade e nem em qualquer atividade acadêmica, ao recebermos a notícia dos fatos, encaminhamos imediatamente à autoridade policial para as providências adequadas”.
A reportagem tentou contato com a estudante, mas não a localizou até a publicação desta matéria.
