Foi realizada nesta quarta-feira (9) a 8ª fase da Operação Luz na Infância contra crimes de pornografia, abuso e exploração sexual infantil na internet. A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ocorreu em 18 Estados, inclusive no Rio Grande do Sul e em mais cinco países. No Brasil, dos 176 mandados de apreensão, os dois cumpridos em Porto Alegre e em Ijuí, no Noroeste, resultaram em duas prisões em flagrante. Em Canoas, houve mandado de busca apenas.
Em Porto Alegre, no bairro Sarandi, um homem de 28 anos, que trabalha como estoquista em lojas, foi preso com material pornográfico, inclusive imagens de crianças de oito anos. Com ele, ainda foram apreendidos R$ 19 mil e há suspeita de repassar materiais criminosos pra fora do país.
Em Ijuí, pela manhã, um motoboy de 36 anos, com antecedentes criminais por esse tipo de delito, foi detido. Uma mulher de 49 anos, que estava com ele, também é investigada, mas não foi presa. Em Canoas, no bairro Rio Branco, foram promovidas apenas buscas na casa de um empresário de 54 anos que tem uma empresa de marketing digital. Até as 11h, 41 pessoas haviam sido presas em flagrante em Brasil, Paraguai e Argentina.
De acordo com a diretora da Divisão Especial da Criança e Adolescente (Deca) da Polícia Civil gaúcha, delegada Eliana Parahyba Lopes, foram apreendidas várias mídias eletrônicas durante as buscas. O material encontrado na casa dos três suspeitos vai ser periciado, mas, no caso de Ijuí, já foram obtidas provas suficientes que configuraram o flagrante.
— Queremos proteger crianças e adolescentes do elevado número de predadores que têm se multiplicado na internet. Também queremos chamar atenção para o papel dos pais nessas situações, os quais devem estar sempre alertas e vigilantes, inclusive, fazendo uso de dispositivos que assegurem o controle parental — explica Eliana.
Conforme a legislação brasileira, é crime armazenar, produzir e compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos no caso do compartilhamento e de quatro a oito anos quando ocorre produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Os outros Estados onde houve ordens judiciais são São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Amazonas e Maranhão. Também houve cumprimento de ordens judiciais em Argentina, Panamá, Estados Unidos, Paraguai e Equador.
A suspeita é de que os materiais pornográficos, como vídeos e fotos, eram produzidos no Brasil e encaminhado para o Exterior. Mas a polícia não descarta, principalmente no caso do Rio Grande do Sul, que as mídias também eram adquiridas pelos brasileiros por investigados de outros países.
