Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Corregedoria-Geral e Inteligência da Susepe, cumpre mandados de busca e apreensão na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro na manhã desta terça-feira (22).
A ação faz parte de uma investigação para coibir crimes de corrupção contra a administração pública. O alvo é um agente penitenciário do presídio que, segundo a investigação, comanda um esquema de negociação e fornecimento de celulares para detentas ligadas a facções criminosas que exercem posição de liderança na casa prisional. O servidor proporcionava vantagens às mulheres e, segundo o MP, também teria feito transferências internas para que apenas protegidas por ele pudessem dominar determinadas galerias.
A investigação do MP aponta que o agente penitenciário agia desta forma há pelo menos um ano. O nome dele não foi divulgado. Como o inquérito está sob sigilo e em fase inicial de apuração, os promotores optaram por não conceder entrevista sobre o assunto.
A ação foi finalizada pouco antes das 10h. Foram apreendidos celulares e carregadores, drogas e documentos que possam ter relação com os delitos praticados pelo investigado.
Conforme a Susepe, o servidor está na casa prisional desde abril de 2020. O superintendente José Giovani Rodrigues de Souza afirma que a instituição está colaborando com a investigação.
— Quando recebemos a notícia da investigação conduzida pelo Ministério Público, nos prontificamos a colaborar e, hoje, nosso grupo operacional fez buscas às apenadas. Também faremos o acompanhamento em relação ao servidor.
Foi aberta uma apuração preliminar que vai determinar se será instaurado um processo administrativo disciplinar (PAD). Se o PAD for aberto, o servidor terá direito a ampla defesa e será ouvido. Entre as punições previstas no PAD, estão advertência, suspensão e demissão.
— A instituição fará uma apuração interna porque é de nosso interesse. Esse fato não é comum, mas é possível em todos os órgãos. Mas nós não coadunamos com nenhum tipo de atitude que venha a manchar a instituição. É um fato isolado.
O nome da operação, Vis a Vis, faz referência ao seriado de mesmo nome, disponível em uma plataforma de streaming, que trata de uma prisão feminina.