A Brigada Militar (BM) decidiu afastar das funções os três soldados suspeitos de abuso de autoridade contra um advogado dentro do Presídio Central de Porto Alegre. O afastamento será pelo período necessário para conclusão da sindicância instaurada para apurar o caso.
O fato ocorreu por volta das 7h de 3 de junho, quando Ismael Schmitt esteve na instituição para prestar assistência a um cliente preso. Segundo o advogado, ele foi abordado por um PM, que teria batido fortemente no vidro da porta do motorista do seu carro estacionado dentro das dependências da casa prisional, questionando quem ele era, o que fazia ali e por que o veículo estava em uma vaga reservada a militar.
Schmitt relata que se identificou com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que o PM disse que o documento não teria validade sem estar acompanhado da identidade civil ou CNH. Foi então que quebrou o cartão, algemou o advogado e o levou preso para a Área Judiciária.
Os PMs registraram ocorrência por desacato, alegando que o advogado proferiu ofensas quando solicitada sua identificação. O advogado registrou ocorrência por abuso de autoridade.
Na segunda-feira (7), o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, se reuniu com o secretário de Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, o diretor do Presídio Central, tenente-coronel Carlos Magno, e com o superintendente da Susepe, José Giovani de Souza.
No encontro, Breier reiterou a importância de que os fatos sejam devidamente apurados.
Contamos com a Secretaria de Administração Penitenciária e com a diretoria da Cadeia Pública (Presídio Central) para que todas as providências necessárias sejam tomadas. É necessário o afastamento dos policiais militares para que possamos exemplificar a necessidade de mudança de uma cultura. Não podemos permitir que aqueles que pratiquem autoritarismo dessa ordem fiquem impunes. Quebrar a carteira profissional de um advogado é uma ofensa direta a toda a advocacia — disse Breier.
