Um advogado relata que foi vítima de abuso de autoridade por policiais militares dentro do Presídio Central de Porto Alegre. O fato ocorreu por volta das 7h desta quinta-feira (3), quando Ismael Schmitt esteve na instituição para prestar assistência a um cliente preso.
Segundo o advogado, ao chegar com o seu veículo no local, seguiu o ritual que sempre faz de identificação para ingressar na casa prisional. Após ter o acesso pelo portão eletrônico liberado, relata que se dirigiu até o pórtico, local onde é exigida a identificação e justificativa para entrada. Liberado também, diz ter sido orientado a ingressar pelo setor de revista, destinado aos visitantes, ou ir pela parte externa do presídio. A advogado optou por fazer o caminho externo, que estava fechado.
Vestindo moletom e tênis, decidiu voltar e aguardar no seu veículo até a abertura do local. Segundo Schmitt, ele foi abordado por um PM, que teria batido fortemente no vidro da porta do motorista, questionando quem ele era, o que fazia ali e por que o veículo estava em uma vaga reservada a militar. O advogado diz que se identificou novamente com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O criminalista relata que o PM disse que o documento não teria validade sem estar acompanhado da identidade civil ou CNH.
— Me mandaram sair do carro e me pegaram com violência. Me algemaram e me prenderam. Eu já não sentia mais minhas mãos por causa da algema. Fiquei por duas horas no frio algemado, aguardando a chegada do oficial responsável. Me colocaram num Pálio e me levaram para a Área Judiciária. Eles quebraram a minha carteira da OAB — relata o advogado.
Chegando na Área Judiciária, as algemas foram retiradas. Um boletim de ocorrência por desacato foi feito pelos policiais militares, que alegam que o advogado teria se exaltado e proferido ofensas quando foi exigida a identificação. O criminalista registrou um boletim de ocorrência por abuso de autoridade.
O diretor do Presídio Central de Porto Alegre, tenente-coronel Carlos Magno da Silva Vieira, diz que uma sindicância foi aberta para apurar os fatos. Adianta que imagens serão analisadas e a apuração será feita o mais rápido possível.
— A gente tem o registro pelos policiais e pelo advogado. Nossa relação com a OAB sempre foi muito boa. Esse fato nos deixou muito tristes, porque nunca aconteceu. Nos parece que houve uma falha de comunicação em relação à identificação do advogado — relata o oficial.
"É inadmissível", diz OAB
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, repudiou a ação: "Infelizmente ainda temos arbitrariedades desse tipo. É inadmissível que um advogado tenha a sua credencial quebrada. Já estamos tomando todas as providências para a responsabilização tanto na esfera administrativa quanto na esfera criminal". "Aqueles que praticam autoritarismo contra a advocacia jamais ficarão impunes", complementou.
Na manhã desta sexta-feira, Breier solicitou a diretoria da Cadeia Pública de Porto Alegre, o envio, "urgente", de cópia das filmagens eventualmente realizadas do episódio. Além disso, o presidente da OAB vai se reunir na próxima segunda-feira (7) com o secretário Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild, para tratar do caso.
