Um dos dois suspeitos de esquartejar Gabriela Lima Santana, 21 anos, em Canoas, e que foi preso no fim de semana em Florianópolis, Santa Catarina, havia progredido de regime penitenciário em novembro do ano passado. Uma decisão judicial, conforme direito legal do apenado, entendeu que Roger Gabriel Fontes dos Santos, 23 anos, deveria receber tornozeleira eletrônica por não ter vagas suficientes no regime semiaberto na Região Metropolitana.
Santos foi detido pela Departamento de Homicídios no sábado (27) na praia dos Ingleses, em Florianópolis. Ele tinha prisão temporária decretada e, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (Seapen), rompeu dia 28 de fevereiro deste ano uma tornozeleira que havia recebido em 7 de janeiro.
Santos cumpre pela seis anos e sete meses de reclusão pela prática de delitos de tráfico de drogas, sendo uma das condenações substituída por progressão de regime disciplinar, segundo o Tribunal de Justiça. A data em que foi considerado foragido coincide com o mesmo período em que houve o homicídio no bairro Rio Branco, em Canoas.
Gabriela, que era de Capão da Canoa, era apontada por ter envolvimento com uma facção criminosa e teve uma das pernas colocada ao lado de uma mala — com as outras partes do corpo dentro — às margens da Rodovia do Parque no dia 24 deste mês, também em Canoas.
Em depoimento à polícia, Santos negou envolvimento no homicídio e afirmou que apenas gravou as imagens da execução. José Ricardo Coutinho da Silva, 49 anos, que tem prisão preventiva decretada e segue foragido, aparece nas imagens ao lado do corpo da vítima, dentro do banheiro de um apartamento, segurando uma faca e sorrindo, sem preocupação em esconder o rosto.
Benefício
Segundo decisão judicial do dia 17 de novembro de 2020, Santos preenchia os requisitos objetivos e subjetivos necessários para a progressão de regime. Devido a isso, foi para o semiaberto de forma antecipada. O despacho do Poder Judiciário ressalta que, se não havia vagas suficientes no regime semiaberto para o cumprimento da pena, o Judiciário não poderia permanecer inerte.
Além de cobrar do Executivo o cumprimento da lei, a Justiça deve, então, ajustar a execução da pena ao espaço e vagas disponíveis. Foi destacado, inclusive, que existe um recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal (STF) justamente sobre fatos como este. Por isso, foi determinado o encaminhamento do apenado para o monitoramento eletrônico, com apresentação de Santos, na época da decisão, ao Instituto Penal Padre Pio Buck, na zona leste de Porto Alegre.
Além disso, a Justiça fez várias exigências. O beneficiado na progressão devido à falta de vagas não poderia se afastar da sua residência entre 20h e 6h de cada dia, o monitoramento deveria abranger trajetos de deslocamento do preso entre a sua casa e local de trabalho e as saídas temporárias deveriam ser informadas à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Santos saiu do regime fechado dia 17 de novembro de 2020 e foi para o semiaberto no mesmo dia, no Pio Buck. Dia 7 de janeiro de 2021 recebeu a tornozeleira e dia 28 de fevereiro rompeu o equipamento, sendo considerado foragido. Após o dia 1º de março, quando a família de Gabriela registrou ocorrência de desaparecimento, a polícia passou a identificar o caso e identificou o nome de Santos.
Após provas obtidas, ele teve prisão decretada também por envolvimento no crime. A polícia informa que Santos também disse que não tem envolvimento com a facção criminosa e que apenas foi ao local da execução da vítima "como curioso" e passou a "filmar" a cena.
O telefone 0800 64 20 121 do Departamento de Homicídios está sendo divulgado para quem puder passar informações sobre o paradeiro do suspeito foragido: José Ricardo Coutinho da Silva.
