A Polícia Civil estragou o Natal dos vendedores de bugigangas ilegais que agem no centro de Porto Alegre. Agentes da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar, em ação conjunta com a Guarda Municipal, ocuparam nesta quinta-feira (17) endereços suspeitos de abrigar mercadorias contrabandeadas.
Os locais são duas garagens rotativas situadas na Avenida Mauá. Os policiais agiram com base em mandados judiciais de busca e apreensão. A estimativa da Polícia Civil é de que tenham sido apreendidas 60 mil mercadorias contrabandeadas.
Foi confirmada a informação de que os endereços estavam abarrotados de mochilas, roupas, carregadores de telefone, fones de ouvido, brinquedos e material pornográfico. O estoque estava escondido em meio da um labirinto de salas compartimentadas dos depósitos e vigiadas por câmeras de circuito fechado de TV.
As informações são de que o material, fabricado na Ásia, foi contrabandeado via Paraguai e pertence a distribuidores asiáticos, que os repassam para vendedores africanos, para comercialização por camelôs no Centro. Será investigado também se os comerciantes pagam propina para uma facção criminosa da zona leste de Porto Alegre.
A chamada Operação Fictus é resultado de duas semanas de investigações, lideradas pelo delegado Joel Wagner, da Decon. O objetivo é quebrar uma cadeia que une contrabando e venda ilegal de mercadorias, que costuma se fortalecer às vésperas das festas natalinas. Os mandados foram autorizados pela 1ª Vara Criminal de Porto Alegre.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Hoff, diz que seus funcionários receberam a dica de comerciantes honestos do Centro e a repassaram à Polícia Civil.
—O recado está dado. O pessoal da clandestinidade não terá vida fácil. Sabemos que existe uma questão social por trás, mas não é possível que um comerciante que paga impostos sofra essa concorrência desleal, sem consequências — resume Hoff.
Os responsáveis pelos depósitos devem responder por crimes contra as relações de consumo (artigo 7º da Lei 8.137/90, pena de dois a cinco anos de prisão), crimes contra a propriedade industrial (artigo 189 da Lei 9.279/96, pena de detenção de três meses a um ano) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal, pena de reclusão de um a três anos).
Sindilojas saúda operação policial
O Sindilojas Porto Alegre, entidade do comércio da Capital, saudou a operação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Em nota, o sindicato considerou que "produtos ilegais, pirateados ou fruto de contrabando colocam em risco a saúde e o bem-estar dos consumidores, assim como penalizam os trabalhadores formais que pagam impostos e geram empregos e renda à população. Por esse motivo, diversas reuniões entre a Entidade e as autoridades citadas têm sido realizadas".
O Sindilojas ressalta que está sempre à disposição para cooperar com os órgãos do município, seja para combater a informalidade, "que tanto prejudica a população e a classe lojista", quanto para contribuir com outras questões referentes ao desenvolvimento da cidade.
