Foi autorizada pela Procuradoria-Geral do Estado a retomada de um concurso para capitães da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do RS que estava suspenso desde o dia 26 de junho, por suspeita de irregularidades na fase cinco do exame –a prova oral –, após pelo menos 30 candidatos obterem liminares na Justiça. O certame é para o preenchimento de 200 vagas na Brigada Militar e 50 no Corpo de Bombeiros. A decisão foi aprovada pelo governador Eduardo Leite no dia 23 de dezembro e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31).
O parecer da PGE aponta que não há elementos que justifiquem a anulação do exame e que a prova oral, feita por aproximadamente 400 candidatos, deve ser mantida nos casos em que não houve prejuízo demonstrado. Já os candidatos que entraram com ações judiciais terão seus recursos analisados por uma banca examinadora, que poderá determinar a repetição do teste caso seja constatada alguma ilegalidade no processo. Outra alternativa que poderá ser adotada pela banca é a anulação de questões da prova, hipótese na qual seria atribuída nota máxima ao candidato que interpôs recurso.
Segundo o departamento administrativo da Brigada Militar, a análise dos recursos será feita pela mesma empresa contratada para a realização do exame, que teve seu início em 2018. Ao fim desse processo, o concurso poderá ser homologado e os aprovados então convocados para iniciar a preparação no Curso Superior de Polícia Militar do RS.
Por conta do recesso de Ano-Novo, o Comando-Geral da Brigada Militar informou que se reunirá na próxima segunda-feira (4) para analisar o parecer da PGE a manifestar-se oficialmente a respeito do andamento do processo.
