A Polícia Civil autuou em flagrante por homicídio triplamente qualificado as duas pessoas que foram detidas depois da morte de um cliente do supermercado Carrefour do Passo D'Areia, na zona norte de Porto Alegre, na noite desta quinta-feira (19). Há uma terceira pessoa cujo envolvimento ainda deve ser investigado.
João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, morreu depois de ser espancado no local. Imagens de vídeos mostram três pessoas envolvidas nas agressões.
Uma delas é um policial militar temporário (entenda a função no fim deste texto), que, segundo informações preliminares, estaria trabalhando no local. O PM, identificado como Giovane Gaspar da Silva, é lotado no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública.
O delegado Leandro Bodoia disse que testemunhas afirmaram que o PM não estava atuando como segurança — estaria no supermercado apenas como cliente. A atuação dele ainda será investigada.
O outro detido é Magno Braz Borges, segurança terceirizado do Grupo Vector. GZH tenta contato com a defesa dele e do PM temporário. O flagrante foi por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Bodoia decidiu pelo flagrante depois de assistir a imagens que mostram, segundo a polícia, "agressões físicas e imobilização da vítima até a morte". Bodoia, que é o delegado plantonista de homicídios, também verificou que, inicialmente, a vítima havia investido contra um segurança.
Conforme o comandante de Policiamento da Capital, tenente-coronel Rogério Stumpf, a situação do PM preso, ou seja, o que fazia no local, está sendo verificada. Os três suspeitos foram tirados do local do crime e levados para o plantão da Delegacia de Homicídios, já que a população estava revoltada com a ocorrência.
Stumpf acrescenta que, em função de manifestações contra o supermercado estarem sendo planejadas pelas redes sociais, a Brigada Militar já está com um plano de prevenção para acompanhar eventuais protestos.
— As manifestações são livres, desde que ordeiras — destacou o oficial.
Na manhã desta sexta-feira (20), a BM divulgou nota (leia a íntegra abaixo) em que afirma que a conduta do PM temporário fora do horário de trabalho "será avaliada com todos os rigores da lei".
O que são PMs temporários
Os PMs temporários ingressam na Brigada Militar por meio de uma seleção diferenciada, voltada para egressos das Forças Armadas. Eles atuam por um período de dois anos, renováveis por mais dois. E são contratados para funções específicas, principalmente administrativas e internas.
Também podem atuar na guarda externa de presídios, segundo o tenente-coronel Stumpf. O ingresso deles permite que policiais de carreira fiquem dispensados de tarefas burocráticas e possam reforçar o policiamento de rua. O PM preso por espancar e matar um cliente do Carrefour é oriundo do Exército, tem 25 anos e ingressou na BM em julho de 2018.
O que diz a Brigada Militar
"Imediatamente após ter sido acionada para atendimento de ocorrência em supermercado da Capital, a Brigada Militar foi ao local e prendeu todos os envolvidos, inclusive o PM temporário, cuja conduta fora do horário de trabalho será avaliada com todos os rigores da lei.
Cabe destacar ainda que o PM Temporário não estava em serviço policial, uma vez que suas atribuições são restritas, conforme a legislação, à execução de serviços internos, atividades administrativas e videomonitoramento, e, ainda, mediante convênio ou instrumento congênere, guarda externa de estabelecimentos penais e de prédios públicos.
A Brigada Militar, como instituição dedicada à proteção e à segurança de toda a sociedade, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, e seu total repúdio a quaisquer atos de violência, discriminação e racismo, intoleráveis e incompatíveis com a doutrina, missão e valores que a Instituição pratica e exige de seus profissionais em tempo integral."
O que diz o Carrefour
"O Carrefour informa que adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste ato criminoso. Também romperá o contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram a agressão. O funcionário que estava no comando da loja no momento do incidente será desligado. Em respeito à vítima, a loja será fechada. Entraremos em contato com a família do senhor João Alberto para dar o suporte necessário.
O Carrefour lamenta profundamente o caso. Ao tomar conhecimento deste inexplicável episódio, iniciamos uma rigorosa apuração interna e, imediatamente, tomamos as providências cabíveis para que os responsáveis sejam punidos legalmente.
Para nós, nenhum tipo de violência e intolerância é admissível, e não aceitamos que situações como estas aconteçam. Estamos profundamente consternados com tudo que aconteceu e acompanharemos os desdobramentos do caso, oferecendo todo suporte para as autoridades locais."
O que diz a empresa Vector
“O Grupo Vector, através de seu advogado, vem a público informar que lamenta profundamente os fatos ocorridos na noite de 19/11/2020, se sensibiliza com os familiares da vítima e não tolera nenhum tipo de violência, especialmente as decorrentes de intolerância e discriminação.
Informa que todos seus colaboradores recebem treinamento adequado inerente as suas atividades, especialmente quanto à prática do respeito às diversidades, dignidade humana, garantias legais, liberdade de pensamento, ideologia política, bem como à diversidade racial e étnica.
A empresa já iniciou os procedimentos para apuração interna acerca dos fatos e tomará as medidas cabíveis, estando à disposição das autoridades e colaborando com as investigações para apuração da verdade.”
