Duas conclusões recentes do Ministério Público (MP) sobre abordagens da Brigada Militar que resultaram em mortes foram alvo de um protesto na tarde deste domingo (20), em Porto Alegre. O ato foi organizado por movimentos antirracistas e por familiares de uma das vítimas. Após o protesto, o MP se manifestou, afirmando que ambas as conclusões foram baseadas tecnicamente nas provas dos inquéritos (confira ao final do texto).
Os dois casos são os que envolvem a morte do engenheiro Gustavo Amaral, em Marau, em abril deste ano, por um policial militar que afirmou ter confundido um celular com uma arma, e o dos mais de 30 tiros de policiais contra um carro onde estava um foragido, mas também dois inocentes - um deles, a costureira Dorildes Laurindo, morreu, e o amigo, angolano Gilberto Almeida, foi baleado e ficou 12 dias preso injustamente.
O primeiro, de Gustavo, foi arquivado em 8 de setembro após sugestão do MP e no outro, a promotoria entendeu, na última semana, que não houve intenção (dolo) e decidiu declinar competência apenas para averiguação de crime na esfera militar.
O pai de Gustavo, Gilmar Amaral, usava uma camiseta branca com a foto de seu filho quando ele se formou em engenharia elétrica, com um canudo na mão. Ele espera que o arquivamento seja revisto:
— A gente acha que foi um erro incrível da promotoria, do Ministério Público, da Justiça em si. Não é possível arquivar afirmando uma legítima defesa imaginária do policial que matou meu filho. Não tem como aceitar isso aí. Será que algum órgão superior não vai rever isso?
Ao lado do pai, o irmão gêmeo, Guilherme, declarou que a “promotoria aperta o gatilho junto quando manda arquivar o processo”.
— A gente está aqui por justiça pelo Gustavo e por todas as pessoas que estão sofrendo na mão da polícia e, agora, do Ministério Público. Eles (promotores) estão legitimando esse tipo de violência no nosso Estado — criticou.
O ato
O protesto teve concentração às 15h no Largo Zumbi dos Palmares. No local, em círculo, os organizadores orientaram os participantes para que o ato fosse pacífico. Também discursaram sobre a violência policial e a conclusão do MP. Às 16h, os grupos saíram em veículos, com cartazes e buzinas, até a sede do MP.
Em frente à sede do MP, os carros pararam, buzinaram e um manifestante, em um carro de som, criticou o órgão.
— Estamos aqui para que nunca mais se repita. Precisamos de justiça — afirmou o homem.
“Respeitem nossa cor”, “racismo mata”, “Justiça por Gustavo Amaral” e “parem de nos matar” eram alguns dos cartazes colados nos carros.
A carreta foi organizada pelo Catálogo Afro-Gaúcho de Profissionais Graduados, movimento Vida Negras Importam além de familiares, e ainda passou em frente ao Palácio da Polícia. A Brigada Militar e a EPTC acompanharam. Não houve atos de violência.
O que diz o Ministério Público
Em nota enviada à reportagem, o Ministério Público alegou que a posição da promotoria foi tecnicamente tomada com base nas provas dos respectivos inquéritos. Confira a nota na íntegra:
A posição do Ministério Publico, em ambos os casos, foi tecnicamente tomada com base nas provas dos respectivos inquéritos.
O MP em Marau pediu o arquivamento do inquérito que investigou a morte de Gustavo Amaral dos Santos por entender, assim como a Polícia Civil, que três policiais investigados não tiveram participação na morte e que um deles agiu em legítima defesa.
No caso que resultou em ferimentos ao angolano Gilberto Almeida, o MP entende que há ausência de indícios concretos da prática de crime doloso contra a vida por parte dos policiais militares, o que não significa que não haverá responsabilização, tendo em vista que a análise agora será feita pela promotoria que atua junto à Justiça Militar. Havendo provas da prática de crimes residuais, os policiais deverão responder ao devido processo criminal.
