Administrado de forma provisória há 25 anos pela Brigada Militar, o Presídio Central de Porto Alegre tem uma nova promessa para que a gestão volte a ser feita por agentes penitenciários. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) anunciou que, até 2022, vai iniciar o processo de transição de coordenação da maior cadeia do Estado.
Em nota sobre a data de duas décadas e meia da força-tarefa, a pasta prometeu anunciar um plano de substituição gradual "em breve". A iniciativa, de acordo com a Seapen, possibilitará "que a gestão do sistema prisional gaúcho volte a ser feita integralmente por servidores penitenciários e que os policiais militares possam retornar ao exercício de suas funções típicas de policiamento ostensivo".
Apesar de confirmar o objetivo e a data do plano, a Seapen opta por não dar detalhes enquanto não acerta os pormenores com o Piratini. O titular da pasta, Cesar Faccioli, trata o assunto com reserva e não dá entrevistas.
Ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em 20 de julho, o governador Eduardo Leite comentou sobre o presídio e a permanência de brigadianos por 25 anos. Ele falou sobre a retirada dos policiais, mas não deu data.
— Nós temos que gerenciar situações como essa, em que você tem policiais militares fazendo a gestão de presídios, como o Presídio Central de Porto Alegre, que é, infelizmente, exemplo de sistema absolutamente falido. Você tem lá três, quatro vezes o número de presos do que a capacidade — comentou.
Leite prosseguiu dizendo que a retirada da BM "vai levar tempo":
— Não vai ser feito em um ano, dois anos. Será algo para um período de mudança, poque são 25 anos nesse modelo. Precisa chamar servidores, tem dificuldade do ponto de vista fiscal, com restrições da pandemia, para fazer a saída da Polícia Militar e entrada de agentes penitenciários, que, sem dúvida nenhuma, é o adequado.
BM faz 25 anos no Central
A força-tarefa da BM, que seria provisória, teve início um ano depois de o criminoso Dilonei Melara ter comandado a fuga de 19 presidiários, levando junto 10 reféns, em 1994. A rebelião terminou com quatro bandidos e um policial mortos em um episódio que durou 30 horas.
No ano seguinte, uma nova grande fuga ocorreu. Ao todo, 45 presos conseguiram escapar. Zero Hora noticiou que, entre meados de 1994 e julho do ano seguinte, aconteceram sete grandes episódios de motins.
Foi em 25 de julho de 1995, após um motim que deixou 21 presos feridos, que, indignado, o então secretário estadual da Justiça e da Segurança Pública, José Fernando Eichenberg, convocou a BM para atuar no local.
Confira a nota da Seapen:
"A Secretaria da Administração Penitenciária do RS (Seapen) registra seu reconhecimento pela parceria e pela atuação profissional e eficiente da Força Tarefa de Presídios da nossa briosa Brigada Militar (BM), ao longo desses últimos 25 anos, colaborando para a estabilidade e manutenção da ordem em nossas casas prisionais. O agradecimento é da Seapen, da Susepe e da sociedade gaúcha.
Informa também a decisão do Governo de iniciar, nesta gestão, o processo de transição da operação das duas casas prisionais que permanecem sob a gestão da BM (Cadeia Pública de Porto Alegre e Penitenciária Estadual do Jacuí). Nesse sentido, um Plano de substituição gradual será apresentado ao Governo em breve, viabilizando, ao mesmo tempo, que a gestão do sistema prisional gaúcho volte a ser feita integralmente por servidores penitenciários e que os policiais militares, ora alocados nas duas unidades, possam retornar ao exercício de suas funções típicas de policiamento ostensivo."
