Uma novidade que começou a funcionar nesta segunda-feira (1º) na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), a maior da Região Central, com mais de 900 presos, tende a facilitar os processos criminais na cidade. Com as primeiras audiências por videoconferência, os presos não precisam sair da casa prisional e juiz, promotor e defensor público ou advogados, de seus locais de trabalho.
Foram cinco audiências realizadas nesse primeiro momento. O projeto é uma parceria que envolve 2ª Delegacia Penitenciária Regional, Vara de Execuções Criminais Regional, Ministério Público e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
Só no ano passado, foram cerca de 3 mil audiências em que presos da Pesm precisaram ser levados para fóruns de toda a região. Em dias de pico, são entre 20 e 25 audiências.
O delegado regional da 2ª Região Penitenciária, Anderson Prochnow, comemora a possibilidade das audiências por vídeo. Segundo ele, isso vai diminuir a demanda que envolve um processo complexo de segurança para retirada do presos.
A distância da casa prisional para o Fórum de Santa Maria, que é no centro da cidade, tem 15 quilômetros. Além das questões de segurança, também haverá redução de custos com combustível, manutenção de viaturas e, eventualmente, hora extra de agentes penitenciários.
— Melhora a segurança dos nossos agentes, porque tem risco de resgate, do próprio apenado, pelo trânsito na estrada. Há também uma enorme economia aos cofres públicos. Cada apenado que preciso apresentaram no Fórum, da Pesm, são duas horas de ida e volta, necessito tirar agentes dos seus postos, e temos falta de efetivo — detalha Prochnow.
A ideia é ampliar o número de salas equipadas na Pesm para três. No entanto, antes, o Presídio Regional de Santa Maria deve receber os equipamentos. Depois, os presídios de Santiago e Agudo e assim respectivamente, obedecendo o maior número de audiências de cada casa prisional da 2ª Delegacia Regional.
O juiz Leandro Sassi, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC), comemora essa possibilidade já que havia muitos processos parados devido a impossibilidade de levar os presos em razão do coronavírus. No entanto, mesmo após a pandemia, a tendência é que pelo menos 90% das audiências continuem sendo realizadas por videoconferência, deixando o mínimo de processos com oitivas presenciais.
— Cabe ressaltar que independente do retorno das atividades forenses, a atuação da VEC deve permanecer em 90% via acesso remoto, porque é mais seguro para a população, para os servidores, para os presos — afirma Sassi.
A VEC destinou R$ 25 mil de penas alternativas para a compra de novos equipamentos. Ao total, são 13 casas prisionais na região e quase 2 mil presos.
