O Ministério Público (MP) deve analisar caso a caso e pedir a prisão de todos os detentos que receberam o benefício de prisão domiciliar em razão da pandemia do coronavírus. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (13), em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles.
— Nós vamos pedir em cada caso a prisão dos que foram soltos. A não ser, em casos muito excepcionais, que o promotor entenda que (o benefício) foi concedido de forma adequada — ressaltou.
Na visão do subprocurador-geral, a soltura, solicitada pela Defensoria Pública Estadual, apresenta duas ilegalidades: a primeira é de que a decisão foi "genérica", e a segunda é de o MP não ter sido ouvido.
— Nós manejamos um mandado de segurança. Em liminar, o Tribunal de Justiça suspendeu todos os efeitos da decisão proferida (soltura). Se foram todos os efeitos suspensos, é óbvio que a decisão não vale. Então, teríamos que voltar a situação anterior antes da decisão: eles (detentos) presos — ponderou Dornelles.
Perguntado sobre "casos excepcionais", o representante do MP explicou tratar-se de situações em que o apenado encontra-se em um quadro grave de saúde que não possa ser atendido pelo presídio. Porém, segundo Dornelles, o sistema está preparado para averiguar esses casos específicos.
— O sistema prisional já possui o seu sistema de saúde. Eles (presos) já possuem esse atendimento por que a sua situação jurídica, no momento, é de prisão — ressaltou.
Soltura de presos
Em decisão divulgada na última quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça suspendeu a saída de 54 detentos do Presídio Central e da Penitenciária Estadual de Porto Alegre. A decisão ainda determina que o Ministério Público seja ouvido em cada processo antes da concessão de qualquer benefício aos presos.
A decisão pela saída dos detentos era uma solicitação da Defensoria Pública Estadual, que pediu o benefício a todos os apenados que integram grupo de risco. Ao todo, há 423 pessoas com idade acima de 60 anos e/ou com doenças crônicas.
