Policiais civis apreenderam, nesta terça-feira (7), 3,1 mil frascos de 500 ml de álcool gel falsificado no bairro Mario Quintana, na zona norte Porto Alegre. A operação foi deflagrada para verificar possíveis irregularidades em produtos de higiene que tiveram disparada nas vendas em função da pandemia de coronavírus.
Segundo a Delegacia do Consumidor, o frasco usava rótulo de uma empresa que efetivamente fabrica o produto, mas o gel não era consistente e estava sujo. Além disso, não havia lote, data de fabricação e nem registro nas autoridades.
O proprietário foi preso em flagrante por adulteração de cosméticos ou saneantes. O crime é considerado hediondo e tem pena de 10 a 15 anos.
— É um produto que não se tem a procedência. A olho nu, dá pra ver que está sujo. Dá a ideia de que tenha sido envasado em um local sem as mínimas condições de higiene, por uma empresa, obviamente, clandestina e sem autorização para fabricar — declarou o delegado Joel Wagner.
A embalagem tinha a marca Oxyclear. Recentemente, a empresa que detém a marca, a Zanin Pharma, do município de Estação, no norte gaúcho, informou em suas redes sociais que o rótulo do seu produto vinha sendo usado por falsificadores. A fábrica não usa recipientes de 500 ml, como os encontrados pela polícia.
O delegado Joel Wagner afirma que o local em que os fracos foram encontrados funcionava como depósito e centro de distribuição do produto, que era vendido por R$ 8,00 cada frasco para pequenos comércios ou ambulantes. Se vendesse todos, o distribuidor do produto falsificado arrecadaria mais de R$ 25 mil.
No mesmo local, havia uma fábrica de produtos de limpeza sem rótulo e procedência. Não havia alvará sanitário e procedência da Anvisa, o que não garante que o produto, de fato, faça a limpeza.
Outra ação
Em Esteio, na Região Metropolitana, em outra ação da mesma delegacia, nesta terça, foram apreendidos mais de mil litros de produtos supostamente de limpeza, sem procedimento de origem, armazenados e envasados de forma irregular e com características que indicam que não estão próprios para a utilização.
A ação teve apoio do Ministério Público e Vigilância Sanitário.