A Polícia Federal (PF) concluiu inquérito sobre um caso envolvendo estelionato praticado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma mulher, que não teve o nome divulgado, foi indiciada suspeita de receber ilegalmente pensão durante 20 anos. O caso ocorreu no município de Santiago, no centro do Estado.
Segundo as investigações, a indiciada ajuizou ação para alteração da certidão de óbito do companheiro de uma tia, três anos após o falecimento dele, ocorrido em 1996. A fraude foi praticada com a apresentação de documento falso, segundo o inquérito.
Com isso, a certidão de óbito foi alterada, atestando que a investigada vivia maritalmente com o falecido, passando a ter direito a requerer a pensão por morte paga mensalmente pelo INSS, no valor de um salário mínimo. O total recebido irregularmente entre 1999 e 2020 foi de mais de R$ 100 mil, segundo as investigações.
O inquérito foi instaurado pela PF em São Borja, em 2018, com base em denúncia recebida pela agência da Previdência Social de Santiago. A mulher foi indicada por estelionato cometido “contra a entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência (171, § 3º, do Código Penal)”. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e para o INSS.
