O governo do Estado assinará nesta sexta-feira (9), com a prefeitura de São Leopoldo, acordo para agilizar a abertura da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. A casa prisional, localizada no bairro Zoológico, com 600 vagas, teve a obra concluída em 2019. No entanto, a inauguração precisou ser adiada por conta de um impasse na obra da rede de esgoto.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária do Estado (Seapen), Cesar Faccioli, o acordo permitirá que a penitenciária esteja pronta para receber presos em cerca de dois meses. A ocupação da casa prisional deve ocorrer de forma gradativa, com análise de perfil dos detidos, para evitar o domínio de facções criminosas, assim como realizado na Penitenciária de Bento Gonçalves — inaugurada no ano passado, com 420 vagas.
Embora a prisão fique em Sapucaia do Sul, está próxima ao limite com o município leopoldense, para onde o esgoto seria enviado após o início de funcionamento. Por isso, necessitava de autorização da prefeitura, que fez exigências de contrapartidas. No entendimento do município, a obra trará impacto ambiental “que recairá para a administração de São Leopoldo". Em 20 de dezembro, o governo do Estado encaminhou ao município uma proposta, que foi analisada pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e pelos secretários.
— A contrapartida será anunciada amanhã pelo governo do Estado. É um passo muito importante devido à relevância desse presídio. Já temos um plano de ocupação todo pronto — afirmou Faccioli durante a revista à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), realizada nesta manhã.
A prisão é considerada alternativa para evitar que presos da Região Metropolitana sejam mantidos em delegacias ou viaturas. Em julho de 2019, mais de 200 presos estavam nessa condição. A Seapen conseguiu reduzir esse número, que chegou a 20 em dezembro, mas ainda é considerado um dos dilemas do sistema carcerário no RS.
A construção da Penitenciária de Sapucaia do Sul foi viabilizada por permuta. O governo do Estado cedeu terrenos à empresa responsável, em troca da construção. O principal é o do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Rua Silva Só com a Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Foram incluídos também terrenos do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O valor total das áreas entregues é de R$ 44,3 milhões.
