A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (24), a denúncia contra 15 pessoas investigadas na Operação Egypto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em maio deste ano e que apura fraude financeira. Os réus são acusados de integrarem organização criminosa que operava uma instituição financeira que captava recursos para investimento em mercado de criptomoedas.
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os acusados disponibilizaram serviços ilícitos através da empresa Indeal, sediada em Novo Hamburgo, sem autorização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. A promessa aos clientes era de um investimento em criptomoedas com remuneração de 15% ao mês. O esquema começou em agosto de 2017 e só terminou em maio deste ano, quando a operação foi deflagrada.
Ainda segundo o MPF, o grupo captou mais de R$ 1 bilhão de 38.157 clientes físicos e jurídicos, sendo a maior parte em moeda e mais de R$ 41 milhões em bitcoins. Apesar da promessa de investir em criptomoeda, os recursos eram aplicados em outras modalidades. Grande parte do valor também foi repassado para sócios, familiares e colaboradores da empresa.
O grupo atuou em oito estados e conseguiu alcançar investimentos na Suíça e Estados Unidos. Os 15 réus respondem por organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização legal, evasão de divisas, gestão fraudulenta de instituição financeira, apropriação e desvio de valores de instituição financeira e emissão e comercialização de títulos e valores mobiliários. Desses, cinco permanecem em presídios e quatro em prisão domiciliar. Os nomes não foram divulgados.
Além deles, a Justiça Federal recusou a denúncia contra outras duas mulheres por entender que não pode ser imputado a elas os crimes descritos. Em resposta, o MPF afirma que irá propor outra ação penal contra elas pelo crime de lavagem de dinheiro.
A Justiça Federal ainda reforça que pedidos de indenização e restituição de valores devem ser encaminhados na Justiça Estadual.
