A medida anunciada pelo governo do Estado para retirar os presos de viaturas e de delegacias na Região Metropolitana só deve começar a ser colocada em prática em, no mínimo, um mês e meio. Até lá, cenas a que moradores da Capital e da Grande Porto Alegre se acostumaram a ver continuarão a se repetir: presos aglomerando-se em celas e em viaturas e policiais fora das ruas, fazendo a custódia dos detentos.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Cesar Faccioli, admite que a situação não é a ideal. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta quinta-feira (20), ele destacou que o governo está trabalhando em uma solução que possa resolver o problema "no prazo mais rápido possível", mas lembrou que a medida estudada não soluciona de vez a questão.
— A solução não é a ideal, mas emergencial (...) Esses centros provisórios de triagem vão dar simplesmente um fôlego para o Executivo, reduzir essa crise e evitar por um bom tempo que a gente retorne a essa circunstância que ninguém gosta, ninguém aceita, que nós reconhecemos que não deveria acontecer — disse.
A medida emergencial anunciada é a locação de imóveis que possam servir de centros de triagem. Três locais já foram pré-selecionados por equipes técnicas da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe): dois em Porto Alegre e um na Região Metropolitana.
O número de vagas para esses locais não foi definido. O perfil de locais buscado é de áreas grandes, como fábricas desativadas, que possam ser facilmente adaptadas com celas e outros instrumentos necessários a um centro de triagem.
Além disso, o governo trabalha na adaptação de um prédio que pertence ao Estado. O secretário não quis adiantar qual é o imóvel — garantiu apenas que não é a antiga sede da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), que será usado em uma permuta para a construção de uma nova casa prisional. O espaço deve receber até 200 presos, mas a medida deve levar ainda algum tempo para ser colocada em prática.
Sistema prisional do RS
Conforme o secretário, mais de 7.340 prisões foram feitas desde o começo do ano, sem que houvesse a criação deu uma única vaga no sistema prisional do Estado. Junto com a busca por imóveis que possam servir de centros de triagem, está em andamento um mutirão da Justiça para o encerramento de processos de pessoas que estão no regime fechado, mas que têm possibilidade de progressão para o semiaberto.
No total, 350 tornozeleiras eletrônicas que estavam em Santa Cruz do Sul foram disponibilizadas para a região metropolitana de Porto Alegre, para que os presos possam fazer a progressão de regime adequada — e, assim, sejam liberadas vagas no regime fechado.
O plano apresentado na quarta-feira (19) ao governador Eduardo Leite prevê novas casas prisionais e reforma das atuais. O planejamento só deve ser apresentado nos próximos dias.
Na terça-feira, a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiaki voltou a definir prazo de 48 horas para que a Susepe e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) resolvam a situação de presos em viaturas e carceragens de delegacias de polícia. A magistrada pede que o Estado informe de que forma está solucionando o problema.
