O Atlas da Violência 2019, divulgado nesta quarta-feira (5), aponta que número de mortes violentas intencionais de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% entre 2012 e 2017. O balanço foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O documento evita classificar todos esses casos como feminicídios, pois não são conhecidas inteiramente as motivações do crime.
— De cinco anos para cá, o homicídio de mulheres cresceu um pouquinho, 1,7%. Mas, quando desagregamos os dados por local da morte, encontramos resultados com direções completamente contrárias — explica o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas ao comparar o número de mortes em casa com o índice do assassinato de mulheres nas ruas, que diminuiu 3% no mesmo período.
O Rio Grande do Norte apresenta o maior aumento no número de homicídios de mulheres, com um crescimento de 131,3% entre os períodos de 2012 e 2017.
Já a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo subiu 7,8%. Considerando apenas os casos dentro de casa, o aumento é de 25,5%.
— Ainda que não haja uma correspondência exata entre feminicídio e morte em casa, este local da morte é um indicativo de feminicídio se considerarmos a premissa básica de que a casa é o lugar mais perigoso para as mulheres, que morrem mais nas mãos dos parceiros afetivos do que de quaisquer outras pessoas — afirma a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência de gênero contra as mulheres.
LGBT+
Outro grupo que teve aumento nas notificações de agressões foi o da população LGBT+, que, segundo o Atlas, sofrem um processo de invisibilidade da violência sofrida, uma vez que o registro policial ou de óbito não descreve orientação sexual ou de gênero da vítima.
Por conta essas limitações, o Atlas baseou seu estudo nas denúncias registradas no Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e nos registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Os dados apontam que, entre 2016 e 2017, houve um aumento de 127% nos homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.
— Ainda que os dados sejam frágeis, eles são um sinal dos tempos —, aposta Daniel Cerqueira, do Ipea.
— Tanto a morte de mulheres em casa como a de pessoas LGBT+ apontam para o crescimento de alguns tipos de crimes de ódio, que não são ligados a questões econômicas, mas a valores. Ainda não temos condições de avaliar por que isso está acontecendo nos últimos anos — finalizou.
