O Governo do Estado garantiu nesta terça-feira (14) que vai renovar o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço Ativo (Aipsa) para policiais que, mesmo com o direito à aposentadoria, querem permanecer na Brigada Militar. A confirmação foi dada pelo governador em exercício e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, em entrevista ao Gaúcha +. Segundo o delegado, 1.972 policiais estão na ativa da BM devido ao benefício.
— Não podemos perder esse número de policiais militares ao longo desse ano de 2019 — disse Ranolfo, que ainda acrescentou que os bombeiros também serão beneficiados.
Na semana passada, a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) alertou para a possibilidade de que 2,2 mil PMs deixariam a ativa caso o benefício não fosse renovado.
A manutenção do benefício foi decidida durante encontros do Grupo de Assessoramento Especial para Política de Pessoal (GAE) - responsável pela liberação de recursos. Conforme a Secretaria de Segurança Pública, todos os pedidos passam por essa análise, mas a renovação depende de se encaixar no limite de gastos para a finalidade, que no caso é a média do que foi gasto em novembro e dezembro.
Na prática, o dinheiro disponível para o pagamento de abono permanência é o mesmo do período passado, mas o número final de policiais pode variar conforme o valor total que eles receberem. Neste ano, 110 pedidos de renovação já foram concedidos.
Concursos
Durante a entrevista ao Gaúcha +, Ranolfo afirmou que a Brigada Militar deve receber, em agosto, mais dois mil PMs que estão em formação. Também há previsão para a Polícia Civil receber 425 agentes. Já a Susepe recebeu autorização para chamar 250 agentes penitenciários para a realização do curso de formação.
Confira nota da SSP sobre o abono permanência
Sobre o pagamento de abono permanência a militares, informamos que essa é uma preocupação constante do Governo do Estado, que busca manter um ritmo de análise de pedidos para assegurar que policiais, dispostos a continuar servindo e protegendo a população, possam seguir contribuindo. Ao mesmo tempo, é dever do Estado verificar a viabilidade das concessões e renovações de forma a respeitar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo decreto 54 480 de janeiro desse ano.
De janeiro até o corrente mês, 110 pedidos de renovação de Abono de Incentivo a Permanência no Serviço Ativo – AIPSA, foram concedidos. Só na última sexta-feira, foram 27. O processo de avaliação para renovação é constante ao longo do ano conforme o vencimento dos abonos em vigência.
