O professor de Educação Física acusado de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos foi condenado por estupro de vulnerável a 16 anos, quatro meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Ele já estava preso desde o ano passado, quando o caso foi descoberto.
Os fatos, segundo consta no processo, teriam acontecido entre os meses de junho e agosto de 2018, em Porto Alegre.
O crime veio à tona quando a própria vítima e seus familiares procuraram a polícia, no ano passado. O professor foi denunciado, e agora sentenciado, por estupro de vulnerável com o agravante por "abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, oficio, ministério ou profissão". O acusado era professor da adolescente em uma escola particular da zona norte da Capital. A denúncia foi feita pelo promotor Júlio Almeida, da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre.
Conforme as investigações do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) da Polícia Civil, o professor se aproveitou da posição hierárquica sobre a estudante. A apuração indicou que o docente estacionava o carro próximo à escola e levava a vítima para um determinado local depois das aulas, onde eram cometidos os abusos.
A juíza Tatiana Golbert, da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, também determinou o pagamento pelo réu à vítima de indenização de R$ 18 mil por danos morais. O valor pode aumentar, caso exista ainda uma ação cível sobre o caso.
— A decisão é exemplar, pois certas pessoas têm o dever maior que outras de não fazer, de não se aproveitar daqueles pelos quais devem zelar — destacou o promotor Almeida.
Os nomes da escola e do condenado não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Contraponto
O advogado André Machado Maya ressaltou que a condenação de seu cliente é provisória e disse que já recorreu ao Tribunal de Justiça. Maya explicou que só poderá falar mais sobre o caso depois que o resultado for analisado.
