Faz quase uma década que os irmãos Lisiane Silveira Freitas, 37 anos, e Maurício Silveira Freitas, 27, de Porto Alegre, sonham em ter uma casa própria. Para concretizá-lo, em 2014 compraram, com a ajuda do pai, o aposentado Alnor Garcia Freitas, 60 anos, um terreno em um loteamento no bairro Vila Nova, na Zona Sul, lançado naquele ano. Em três meses, quitaram o valor. No último, deveriam ter recebido o certificado de posse da área. Mas a espera já dura mais de cinco anos e virou processo judicial.
O terreno comprado pela família Freitas, de 200 metros quadrados (8m x 25m), teria tamanho suficiente para que os dois filhos construíssem suas casas. As vítimas, assim como outros compradores de terrenos no mesmo local, ingressaram com ação judicial contra a empresa Itaoga Construções Civis, com sede em Curitiba, responsável pelo loteamento. No site do Tribunal de Justiça do Estado, aparecem pelo menos 24 processos na área cível contra a construtora.
— Paguei R$ 85 mil de entrada e, em mais dois meses, completei R$ 98 mil para que me entregassem o terreno. Mas, até agora, nada — lamenta Freitas.
Na mesma situação, está a aposentada Olinda Camargo da Silva, 70 anos. Ela afirma que foi uma das primeiras a comprar um terreno no loteamento, assim que o empreendimento foi lançado.
Escolheu uma área onde tinha uma árvore, já imaginando-se sob sua sombra. Para tornar o plano realidade, pagou R$ 95 mil.
— Juntamos as nossas economias e quitamos o valor do terreno. No fim, nos arrependemos. Poderíamos ter comprado em outro lugar — queixa-se.
Olinda e a família Freitas, assim como outros compradores, esperam o comprovante de quitação e documentos que lhes garantam a posse e a escritura.
— Sem isso, não podemos construir, pedir ligação de energia elétrica, nada — reclama a aposentada.
Olinda e Freitas afirmam que várias vezes contataram a construtora e o advogado da empresa, mas não teriam sido recebidos.
— Quando nos venderam, viviam atrás da gente para que quitássemos. Agora, não se consegue falar com eles — desabafa Freitas.
O loteamento, aparentemente, está urbanizado. As ruas estão asfaltadas e foram instalados postes com iluminação pública.
CONTRAPONTO
Durante a semana, a reportagem tentou contato com a Itaoga Construções Civis, responsável pelo loteamento e pela comercialização de terrenos. Foram feitas mais de 10 ligações para o número que consta no cadastro da empresa na Receita Federal, mas nenhuma foi atendida.
Foram dados também cerca de 10 telefonemas ao advogado Marcelo Zen Petersen, cujo nome foi mencionado pelos compradores de lotes como contato da empresa em Porto Alegre, e que também consta como defensor da Itaoga nos processos movidos contra a construtora.
Em uma ocasião ele atendeu à ligação. Disse que atuava apenas nos processos e que não cabia a ele falar acerca das reclamações. Prometeu que passaria contatos de representantes da Itaoga, mas não atendeu mais as chamadas.
