A Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de Erechim, no norte do Estado. A decisão foi motivada pelo risco de desabamento de parte do prédio, onde estão localizadas 10 celas. A área interditada abriga 213 presos do regime fechado. Os detentos devem ser removidos do local. A Procuradoria-Geral do Estado informou que vai recorrer.
No último 3 de janeiro, ocorreu a queda de um muro interno do presídio de Erechim. Não havia presos no pátio no momento e ninguém ficou ferido. Após o incidente, surgiram rachaduras em outras partes do prédio que compreendem as celas de número 1 a 10 da galeria A.
A decisão da Justiça acolhe pedido do Ministério Público Estadual. A solicitação de interdição foi assinada pelo promotor de Justiça de Erechim, Gustavo Burgos, que alega que a medida foi tomada "para evitar risco à integridade física e à vida de presos, dos visitantes e dos agentes penitenciários". Ainda conforme o MP, a Defesa Civil de Erechim realizou vistoria no local e entendeu que "a estrutura predial oferece grau de risco crítico, podendo ocorrer novos desabamentos”.
Na decisão de interdição, a juíza Lisiane Marques Pires Sasso determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o governo do Estado apresentem, no prazo máximo de cinco dias, laudo técnico e cronograma de recuperação ou reconstrução da área afetada.
A magistrada solicitou ainda que seja apresentado um plano de retorno dos apenados que serão removidos para outras cadeias.
- Trata-se de uma medida preventiva. Estamos trabalhando com a Susepe para garantir a realocação dos presos. Ainda não sabemos ao certo quantos detentos deverão ser transferidos, mas estamos tentando encontrar alternativas dentro da casa prisional. O objetivo é evitar ao máximo o afastamento das famílias. Com certeza, transferências deverão ser realizadas e, por isso, pedimos a compreensão dos familiares - explicou a juíza Lisane.
A Susepe ainda não foi notificada da decisão, mas garante que já abriu o edital para as obras de manutenção da área. Ainda segundo o órgão, está sendo feito um planejamento e ainda não há data para a remoção dos 213 presos. Pelo menos 60 detentos devem ser realocados para outras alas do presídio de Erechim. O restante deve ser transferido para outras cadeias.
