Embora tenha dado grande ênfase no combate à corrupção e ao crime organizado em suas primeiras manifestações como ministro da Justiça e da Segurança Pública , o ex-juiz Sergio Moro deu poucos detalhes de como pretende enfrentar questões que atormentam a vida cotidiana dos brasileiros, como o tráfico de drogas e os homicídios.
Para especialistas em segurança pública que já ocuparam postos relevantes dentro do sistema público, há pontos importantes que não estariam recebendo devida atenção do novo ministro. É o caso de José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional da Segurança Pública, que entende Moro "só falou generalidades" no que diz respeito à segurança pública.
— Ele (Moro) está dando ênfase ao combate à corrupção e ao crime organizado, mas as questões relacionadas aos crimes violentos têm pouco a ver com isso — argumenta.
Para o ex-secretário nacional, o combate à violência urbana, que inclui crimes como homicídios, roubos e latrocínios, ficou de fora das primeiras falas do ministro Moro.
— Ele não falou de medidas para melhorar as polícias estaduais, que são as instituições diretamente encarregadas de combater o crime. Se essas polícias são desmobilizadas e desmotivadas, como aconteceu no Rio Grande do Sul no início do governo anterior, o crime se expande. E isso não tem nada a ver com o crime organizado.
De acordo com Silva Filho, em suas primeiras falas e entrevistas, Sergio Moro não fez referências a um "necessário plano de segurança pública".
“Ele está dando ênfase ao combate à corrupção”
Coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional da Segurança Pública de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), José Vicente da Silva Filho avalia que, em suas primeiras manifestações como ministro, Sergio Moro “só falou generalidades” no que diz respeito à segurança pública.
– Ele (Moro) está dando ênfase ao combate à corrupção e ao crime organizado, mas as questões relacionadas aos crimes violentos têm pouco a ver com isso – diz Silva Filho.
Para o ex-secretário nacional, o combate à violência urbana, que inclui crimes como homicídios e latrocínios, ficou de fora das primeiras falas do ex-juiz:– Ele não citou medidas para melhorar as polícias estaduais, que são as instituições diretamente encarregadas de combater o crime.Silva Filho destacou ainda ausência de citação ao Plano Nacional de Segurança.
“Temos um processo de superencarceramento”
Secretário nacional da Segurança Pública no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares considera que Sergio Moro não mencionou os principais problemas da área a cargo do ministério que assumiu.
— Não vi nenhum dos problemas que julgo cruciais serem atacados. A primeira medida deste governo é apostar nas armas e é consenso entre pesquisadores que, quanto mais armas, mais mortes ocorrem — diz Soares.
Para ele, não há como combater crime organizado e violência urbana sem que seja revista a política de encarceramento e discutida a Lei das Drogas:– Um ponto importante é o sistema penitenciário, que descumpre a lei. Temos processo de superencarceramento que criminaliza a pobreza, baseado na Lei das Drogas, prendendo apenas pequenos varejistas do tráfico.
“É necessário haver maior protagonismo federal”
O sociólogo Arthur Trindade Maranhão Costa, que foi secretário de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal em 2015, demonstra receio de que, com a fusão ao antigo Ministério da Justiça, a Segurança Pública torne-se apenas “uma central” na estrutura da pasta.
– Com relação à segurança pública, a equipe não mencionou nada. A regra geral das últimas gestões foi deixar que os governos estaduais toquem esse barco. É necessário haver maior protagonismo do governo federal.
Trindade vê como positiva, porém, insatisfatória, a preocupação de Sergio Moro com o crime organizado:
– O ministro tem jogado suas fichas no ataque à corrupção e isso pode ajudar a combater principalmente a lavagem de ativos. Mas o crime organizado não depende só das movimentações financeiras. Depende, em grande medida, da questão penitenciária e, por ora, não há novidades previstas para o sistema prisional.
“Não será eficaz sem controle efetivo das prisões”
Secretário da segurança pública do Espírito Santo durante seis anos (2012 e 2018), período em que enfrentou a maior crise da história no Estado, com a posterior queda em 50% nos homicídios, o procurador do Estado André de Albuquerque Garcia mostra-se otimista em relação à gestão de Sergio Moro como ministro.
– Acho importante a preocupação e o enquadramento da questão do crime organizado, não só envolvendo o dinheiro público, como também das facções. É preciso olhar muito criterioso nesse ponto.
Por outro lado, Garcia entende que será preciso estender a questão para o sistema prisional.
– O combate não será eficaz se não tivermos o controle efetivo das prisões. No Espírito Santo, a redução de 50% nos homicídios se deu principalmente a partir do controle do sistema, com a neutralização das facções, que comandavam o crime do lado de fora.
