Dos quatro assaltantes mortos identificados pela polícia, após ataque a agências bancárias de Ibiraiaras, no Norte, na segunda-feira (3), três deveriam estar sob tutela do Estado. Dois deles haviam sido encaminhados para prisão domiciliar em Caxias do Sul, na Serra, por falta de vagas no regime semiaberto. Um terceiro deveria ser monitorado por tornozeleira eletrônica, mas havia rompido o equipamento. Os quatro tinham antecedentes por assaltos a residências e comércios.
Entre os mortos está Maicon Rafael da Silva, 29 anos, preso em outubro do ano passado pela Brigada Militar de Caxias do Sul. Com ele e outros dois homens foram apreendidas armas de grosso calibre. Foram encontrados em uma fazenda submetralhadora, fuzil 762, duas espingardas, quatro revólveres, quatro coletes a prova de balas, dinheiro, munição e celulares.
Dos 16 anos aos quais foi condenado por assaltos, Maicon havia cumprido quatro anos e seis meses. Por decisão judicial, quando progrediu para o regime semiaberto, acabou encaminhado para prisão domiciliar em maio. Isso aconteceu porque o Instituto Penal de Caxias do Sul está interditado há dois anos.
Na mesma situação estava Moisés da Silva, 45 anos, natural de Santa Catarina, mas morador de Caxias do Sul. Em 10 de setembro, teve concedida pela Justiça a progressão de regime para o semiaberto. No entanto, acabou encaminhado para prisão domiciliar, situação em que deveria estar na data do assalto. Com antecedentes por roubos, esteve preso por 13 anos. Nesse período, ficou 963 dias foragido. Ainda tinha mais 14 anos de pena para cumprir.
Condenado a 12 anos de prisão, Alex Jonas de Morais Rébis, 21 anos, tinha 10 anos a cumprir. Natural de Porto Alegre, havia obtido progressão para regime semiaberto no fim de outubro e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ele rompeu o equipamento no dia 27 de novembro e estava foragido. Além dos três, também foi identificado Richard Colares Torres, 20 anos, de Alvorada, na Região Metropolitana. Com antecedentes por assaltos e porte de arma, estava em liberdade provisória desde novembro.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público (MP), o promotor Luciano Vaccaro afirma que o episódio expõe a falta de controle sobre o sistema prisional.
— São pessoas que deveriam estar cumprindo pena, mas por diversas facilidades, acabam sem controle e se envolvem com novos crimes. Esses episódios são corriqueiros. O que mais impacta é que estavam articulados, embora tenham saído do sistema prisional há pouco tempo — critica.
Sobre os dois mortos que estavam em domiciliar, a Susepe argumenta que não cabe ao órgão a fiscalização desse tipo de prisão.
Central de monitoramento prevista para dezembro
Em outubro governo estadual foi condenado a criar vagas no regime semiaberto de Caxias do Sul. A decisão da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública atendeu ação civil pública ajuizada pelo MP, após dois anos da interdição do Instituto Penal. Atualmente, 493 apenados do regime semiaberto estão em prisão domiciliar no município, aguardando por tornozeleiras para monitoramento eletrônico.
Foi anunciada para o dia 11 de dezembro a inauguração do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Serra. Com a nova estrutura, a expectativa da Susepe é alcançar os apenados sem monitoramento. "Ela vem justamente para tentar resolver o problema, pois significa economicidade, efetividade e poder de resposta na execução penal, assim como um monitoramento efetivo dos detentos", afirmou o órgão por nota.
Contraponto:
O Tribunal de Justiça do Estado informou que "a partir da interdição do Instituto Penal de Caxias do Sul, por ausência de infraestrutura, os presos do regime semiaberto estavam em prisão domiciliar, no aguardo da instalação de equipamento eletrônico. Enquanto não houvesse a instalação do equipamento, os presos tinham como obrigação, entre outras condições, o comparecimento semanal para assinatura do livro de presença junto à casa prisional."
Os identificados:
Alex Jonas de Morais Rébis, 21 anos, de Porto Alegre, com antecedentes por roubo de veículo e assalto a comércio. Rompeu tornozeleira eletrônica em 27 de novembro.
Maicon Rafael da Silva, 29 anos, o Guela, de Caxias do Sul, tinha antecedentes por assaltos a comércio e residência, além de porte de arma. Deveria estar em prisão domiciliar.
Moisés da Silva, 45 anos, o Doente, natural de Santa Catarina, tinha antecedentes por assaltos a comércio e residência, além de porte de arma, no Estado vizinho e na Serra. Deveria estar em prisão domiciliar.
Richard Colares Torres, 20 anos, o Ri, de Alvorada, com antecedentes por assaltos, porte de arma e lesão corporal. Estava em liberdade provisória desde novembro.
