O juiz Carlos Fernando Noschang Junior decidiu desembolsar R$ 70 mil da conta da Vara de Execuções Criminais Regional de Novo Hamburgo para comprar dois contêineres para o abrigo de presos provisórios. O objetivo é desafogar as celas das Delegacias de Pronto-Atendimento de Novo Hamburgo e de São Leopoldo, no Vale do Sinos, que estão frequentemente superlotadas devido à falta de vagas em presídios.
Os contêineres, cada um com seis metros de comprimento, ficarão em uma área anexa do Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH). O objetivo é utilizar a área do estabelecimento, que conta com muros altos e vigilância, para manter os presos em um local mais seguro, dificultando a fuga. Cada contêiner tem capacidade para abrigar até 16 presos, além de banheiro, espaço para algemar os detentos, se necessário, e ar condicionado antifurto.
— Nas delegacias, os presos ficam frequentemente em condições degradantes, amarrados a cadeiras, grades e postes, gerando risco de tiroteio ou de tentativa de resgate de presos. Isso gera risco para eles e para os policiais, que ficam no meio disso tudo, e também atrapalha o trabalho da Polícia Civil. Os policiais acabavam tendo a função de carcereiros — justifica o juiz.
A ideia dos contêineres surgiu depois que o juiz criou um grupo no WhatsApp com integrantes da área da segurança na região. Foi comentado que estavam usando um contêiner para armazenar arquivos das delegacias, liberando mais espaço para outras atividades, e o juiz teve a ideia de utilizar os contêineres também para abrigar presos. A solicitação oficial foi feita pelo delegado responsável pela região, Rosalino Seara, e, após manifestação do Ministério Público, o juiz decidiu que as estruturas seriam adquiridas.
"Os argumentos trazidos pelo diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana demonstram a excepcionalidade do pedido, ante a necessidade de alcançar condições dignas aos presos que aguardam vagas no sistema penitenciário, o que, desenganadamente, não acontece com o reduzido número de vagas do xadrez das DPPA de Novo Hamburgo e de São Leopoldo, obrigando os detidos a permanecerem custodiados na área externa daquela delegacia", diz trecho da decisão.
Os contêineres serão fabricados pela empresa Multimódulos, que tem sede em Novo Hamburgo e, segundo o juiz, é a única especializada na fabricação:
— Nós possuímos gerência da conta de transações penais, a conta na qual os apenados por delitos de menor potencial ofensivo depositam o valor devido. Fizemos o projeto para o contêiner e contamos com a ajuda de um empresário da região, que adaptou os contêineres para que pudessem abrigar presos. É claro que as delegacias não vão deixar de ser usadas, mas a ideia é que isso seja a última opção — diz.
As estruturas estão sendo preparadas e passando por ajustes, como pintura e finalização de detalhes. A primeira deve chegar a Novo Hamburgo em cerca de 10 dias, e a segunda, até o fim do mês.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que foi avisada da iniciativa local e que vai disponibilizar uma equipe de servidores para atuar na guarda dos presos (leia a íntegra da nota abaixo). A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou, em nota, que somente disponibilizou os espaços do Instituto Penal.
O que diz a SSP
"A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirma que serão disponibilizados servidores para atuarem na guarda de presos que serão transferidos para contêineres adquiridos pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, a serem instalados junto ao Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH).
A SSP aguarda, no entanto, uma definição técnica da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Judiciário local quanto ao número de agentes necessários para a operação das novas estruturas, com a possibilidade, inclusive, de serem executadas por policiais militares temporários ou reservistas.
A medida, construída em conjunto com o Judiciário e comunidade local, visa desafogar as carceragens da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) do município."
