O Instituto-Geral de Perícias (IGP) reconhece que trabalha com o prazo de três meses para que seja realizada a verificação de chassi de carros furtados ou roubados e depois recuperados pelas forças policiais no Rio Grande do Sul. O procedimento — feito para descobrir se houve clonagem — vem sendo alvo de reclamações de vítimas que perderam seus veículos para criminosos. As críticas são de que há um prazo longo de espera para ter seu bem devolvido pelo Estado.
A diretora do Departamento de Criminalística do IGP, Sheila Wendt, afirma que já reduziu o prazo para a realização da perícia pela metade. No ano passado, o órgão trabalhava com tempo médio de seis meses, mas deixou de pedir um documento das montadoras para amenizar a espera. Ainda assim, há 780 veículos aguardando análise.
— Atrasos existem, mas muitos dos casos são situações pontuais, que não estão na nossa competência. Um exemplo: teve situação de um depósito do Detran descredenciado. Não conseguimos agendar perícias naquele local — defende Sheila.
Neste ano, o órgão diz que realizou quase 2 mil solicitações somente na Região Metropolitana de Porto Alegre. Com isso, atendeu quase 80% da demanda até o momento. O IGP alega ainda que a identificação de chassi demora de seis a oito horas por perícia. Sheila garante, também, que outras perícias, como as de identificação de digitais, são mais rápidas e estão todas em dia.
Como solução para reduzir o tempo de espera, o IGP aposta na conclusão do curso de formação de servidores chamados no último concurso do órgão. São 106 funcionários que devem encerrar o treinamento em 20 de setembro. Trinta e seis deles são peritos criminais e devem reforçar a equipe que faz análise dos números de chassi.
— Para mim, pessoalmente, um prazo razoável seria a devolução de imediato, porque muitas pessoas precisam dos seus bens, trabalham com veículos. Mas, dentro da realidade para perícia de numeração, a gente busca reduzir o tempo para em torno de três a quatro semanas, algo atingível dentro das nossas condições — projeta Sheila.
O IGP alega, ainda, que o processo para liberação de um veículo também depende da Polícia Civil, responsável por autorizar a devolução dos carros para as vítimas. Há casos de veículos que são considerados provas em inquéritos e, por isso, ficam retidos por mais tempo.
No início de agosto, GaúchaZH mostrou, em reportagem, o drama de motoristas que aguardavam mais de meio ano para ter os carros liberados pelo órgão após a recuperação. Um deles, motorista de aplicativo, teve o carro roubado em fevereiro, localizou o veículo no Nordeste do RS, viajou 400 quilômetros para tentar recuperá-lo e encontrou seu veículo com a lataria estragada. Ele conseguiu ter o carro de volta somente cinco meses depois.
Contraponto do Detran
O Detran afirma que portaria interna do órgão regulamenta que um depósito descredenciado possui o dever de receber peritos e manter plantão de atendimento para liberação de carros durante um ano. O órgão afirma que somente casos isolados podem ter acarretado no impedimento de perícias.
Ouça a entrevista da diretora do IGP ao Gaúcha Atualidade: