O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) suspendeu, por meio de uma liminar, a assembleia geral da loja maçônica Grande Oriente do Rio Grande do Sul marcada para a tarde deste sábado (26).
A reunião visava decidir o futuro do grão-mestre Tadeu Pedro Drago e do grão-mestre adjunto Osleno Wanderley dos Santos Heberlê. Eles são investigados pela Polícia Civil por suposto desvio de dinheiro da entidade.
A ordem do TJ confirma decisão da juíza Evelise Leite Pancaro da Silva, da 2ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. Na sexta-feira (25), ela acolheu pedido de Heberlê por entender haver irregularidades no edital de convocação da assembleia, ferindo o regulamento geral e o Código Administrativo da Maçonaria, o que tiraria o direito de defesa de Drago e Heberlê.
No despacho, a magistrada destacou a falta de quórum das lojas maçônicas associadas. Participaram da convocação 132 instituições (53%), quando o mínimo deve ser de 2/3, o equivalente a 165. A juíza também levou em conta o fato de uma retificação do edital de convocação ser publicada com sete dias de antecedência, quando as normas maçônicas determinam prazo mínimo de 30 dias. Outro ponto entendido como ilegal é o fato de que as lojas poderiam ser representadas por somente um integrante, enquanto, conforme a magistrada, a assembleia geral tem de ser constituída por todos os membros agregados em cada loja. Em caso de desrespeito à decisão, foi fixada multa de R$ 50 mil.
Após a decisão, um grupo de maçons recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para tentar manter a assembleia. O argumento era que, na verdade, o regulamento geral determinava que assembleia poderia ser convocada por 20% das lojas maçônicas e com 15 dias de antecedência.
No sábado (26), o desembargador Carlos Eduardo Richinitti seguiu a decisão de primeiro grau. Ele levou em consideração a mudança do local da assembleia com prazo menor do que o exigido
"Embora tenha acolhido o prazo estatutário, ou seja, foi publicado com mais de 15 dias de antecedência (de fato com 30 dias), não deu a mesma ciência prévia aos interessados quando houve alteração do local onde seria realizada...", salientou o desembargador.
Decisão de dezembro
Em dezembro, uma assembleia decidiu pela destituição de Drago e Heberlê, mas, um mês depois, os dois obtiveram uma liminar na Justiça que suspendeu os efeitos da assembleia.
GaúchaZH não conseguiu contatos com integrante da loja Grande Oriente e com Drago e Heberlê. Na sexta-feira (25), os dois afirmaram que nunca foi usado dinheiro da entidade irregularmente.
