O governo do Estado começa a pôr em prática um sistema para bloquear sinais de celulares nas quatro penitenciárias que integram o complexo prisional de Canoas. Um dos objetivos da medida é evitar que crimes sejam coordenados de dentro das celas.
A instalação dos equipamentos começa nesta segunda-feira (1º). Serão 20 antenas por penitenciária, chegando a 80 para todo o complexo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o número de estruturas pode variar após a realização de testes, quando o sistema estiver a pleno.
Para pagar a “mensalidade”, a SSP usará um aporte de R$ 10 milhões repassado pelo Ministério da Justiça no ano passado. Serão R$ 122 mil por mês, em um contrato de um ano.
O valor será destinado para o pagamento do aluguel dos bloqueadores e manutenção. O titular da SSP, Cezar Schirmer, explica que foi descartada a compra dos equipamentos devido às constantes atualizações de tecnologia, o que deixaria o sistema ainda mais caro.
— A tecnologia muda e fica obsoleta rapidamente. A locação é melhor, atende melhor os propósitos — observa.
Duas empresas participaram da licitação: a Polsec, de Minas Gerais, e a Coringa Comércio de Equipamentos de Segurança, de Santa Catarina. A Coringa venceu.
Após a escolha da empresa, o Piratini criou um grupo de trabalho para avaliar a contratação do serviço, com seis servidores – cinco agentes penitenciários e funcionário comissionado. Segundo a SSP, é estudada a possibilidade da instalação dos bloqueadores em outras casas prisionais.
— Pretendemos fazer em outros presídios. O problema é o custo elevado — adianta Schirmer.
GaúchaZH procurou a empresa, com sede em São José, mas o diretor técnico Fabricio Carniel explicou que assinou em 23 de março um “termo de confidencialidade” com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e não poderia passar nenhuma informação sobre o sistema.
Os equipamentos que serão instalados em Canoas funcionam pelo “embaralhamento” do sinal de celular, segundo a SSP. Ao se tentar fazer uma ligação, as antenas dos bloqueadores emitem outro sinal que acaba interferindo na comunicação, impedindo que a chamada se complete. O engenheiro de radiofrequência Antonio Eduardo Neger, que presta consultoria para 35 casas prisionais do país, detalha o funcionamento:
— A gente faz basicamente uma malha, um conjunto de antenas que gera sinal como se fosse um holofote de luz. É feito um cinturão de antenas apontadas para dentro do presídio.
Agentes da Susepe vão receber treinamento
A instalação deve ser cuidadosa para evitar o bloqueio do sinal em áreas externas do presídio ou que haja interferência nas frequências utilizadas pela polícia, por exemplo. Além de ligações telefônicas, o sistema barra o acesso à internet, por redes 3G e 4G. Neger explica que, logo após o bloqueador começar a operar, ainda vai constar a presença de rede no visor do celular, o que mudará com o tempo.
Em projetos da empresa de Neger, funcionários circulam pelas penitenciárias diariamente para detectar a presença de sinal de celular. No caso das penitenciárias de Canoas, os agentes da Susepe vão receber treinamento para fazer essa análise, segundo a SSP.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, não vê problema de o monitoramento ser feito pelos agentes, entretanto reconhece a falta de servidores.
— Se tiver treinamento, deve ser feito por servidores da Susepe. Tudo que envolve segurança dos presídios tem de ser responsabilidade dos agentes — salienta Berneira.
Na primeira licitação para bloqueadores em Canoas, Neger veio ao Estado e analisou a infraestrutura das prisões para orçamento. O engenheiro de radiofrequência diz que considerou alto o custo de R$ 122 mil por mês, e que faria por menos, mas não foi convidado para o processo.
— A prisão de Canoas é isolada e distante de torres de telefonia. Um projeto fácil de fazer. Creio que não há problema em fazer o bloqueio — conclui.
