Começou na manhã desta quarta-feira (8) a primeira audiência do caso da menina de três anos morta por espancamento em Santa Maria. Estão sendo ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa da mãe e do padrasto da criança, presos preventivamente sob acusação de terem cometido o crime em 11 de julho.
Estão previstos os depoimentos de 10 testemunhas de acusação e de uma de defesa. Após os depoimentos, o juiz Ulysses Louzada também deve ouvir a mãe e o padrasto da menina. A defesa da mãe é feita pela Defensoria Pública, e a do padrasto, por um advogado particular. Os depoimentos ocorrem na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Santa Maria.
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O caso
De acordo com a Polícia Civil, a mãe, o padrasto da menina e um vizinho chegaram com a criança já sem vida ao Pronto-Atendimento de Santa Maria na madrugada de 11 de julho. O casal foi preso em flagrante.
Em 20 de julho, a polícia concluiu o inquérito da morte e indiciou a mãe e o padrasto. Em 26 de julho, o Ministério Público ofereceu denúncia ao casal, por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras são motivo fútil, tendo em vista que a mãe relatou que a menina foi agredida porque não quis jantar, por meio cruel, levando em consideração que a criança morreu por causa das agressões que sofreu e por impossibilidade de defesa da vítima.
A pena para homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de reclusão. Os nomes do casal não são divulgados para preservar o irmão de cinco anos da menina que segue sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.
