Ainda não há data prevista pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para a convocação e início da formação dos aprovados no último concurso público para agentes penitenciários no Estado, realizado em 2016. São 620 vagas para agentes e outras cem para a área administrativa da superintendência consideradas essenciais para que a tão esperada abertura plena da Penitenciária de Canoas seja possível. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão estadual limita-se a informar que pretende ter os novos agentes formados até fevereiro de 2018, mas não diz ainda quando se iniciaria o curso de formação.
O curso regular para a formação de agentes dura entre três e quatro meses, mas, de acordo com o presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciários do RS (Amapergs/Sindicato), Flávio Berneira Júnior, já houve ocasiões em que a formação foi bastante acelerada.
— O curso pode chegar a apenas 45 dias, com aulas nos três turnos. Por enquanto, estam os lutando para que os aprovados sejam chamados e a formação comece. A categoria está no seu limite, mas o governo não nos passa nenhuma informação concreta sobre esse assunto — diz o dirigente.
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A pretensão do governo é, também no começo do próximo ano, ter a inauguração definitiva da Penitenciária de Canoas e, até o final do ano, abrir outra galeria, para 140 presos. Enquanto isso, o cenário na Região Metropolitana só se agrava. Na manhã desta quarta-feira (13), um novo recorde de presos à espera de vagas foi batido. Havia 452 pessoas detidas entre delegacias, viaturas e centros de triagem entre Porto Alegre e a região — são 14 presos a mais do que o registrado na última segunda, até então o maior volume já registrado no caos do sistema prisional gaúcho.
Atualmente com 4,5 mil servidores — três mil agentes penitenciários —, a Susepe tem déficit superior a três mil servidores, conforme o sindicato da categoria.
— As vagas abertas pelo concurso não servem nem para começar a cobrir o déficit que enfrentamos. Serão bem pontuais para Canoas. Por isso, estamos pleiteando que o governo cumpra as promoções previstas para a categoria, abrindo mais vagas para agentes da classe inicial que também tenham sido aprovados no concurso — afirma Berneira Júnior.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) argumenta que "trabalha no sentido de garantir os direitos dos servidores da Susepe", incluindo as promoções, mas não fixa prazo para que isso aconteça. O chamamento de mais aprovados no concurso — além das vagas abertas em edital —, no entanto, não é descartado pela pasta.
O quadro de agentes penitenciários e agentes penitenciários administrativos, na classe inicial, tem atualmente 1.025 vagas abertas. O concurso prevê a ocupação de 720 delas. Outros 305 aprovados também poderão ser incluídos na lista.
