Dos 109 presídios do Rio Grande do Sul, 30 estão interditados. O número corresponde a 27,5%, o que significa que três em cada 10 presídios têm algum tipo de restrição, conforme levantamento da Susepe. Dois deles têm interdição total, e os outros 28, parcial.
Segundo a Susepe, todas as interdições são determinações judiciais, e o principal motivo para a restrição no recebimento de presos é a superlotação. Nos casos de interdição parcial, a entrada de detentos pode ser autorizada pela Justiça.
Os dois presídios totalmente interditados ficam no Norte gaúcho. O Presídio Estadual de Frederico Westphalen tem 197 presos para 84 vagas; o Presídio Regional de Passo Fundo tem 653 detentos para 307 vagas. Além de superlotação, a instituição de Passo Fundo ainda enfrenta baixo efetivo de agentes penitenciários.
O Presídio Central, hoje chamado de Cadeia Pública de Porto Alegre, tem interdição parcial porque chegou a ter 4.662 presos em abril deste ano. Hoje o número é ainda maior: são 4.689 detentos, sendo que o local tem espaço para 1.824.
Chama a atenção também a situação de Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, onde, além do alto número de presos, a interdição ocorre devido ao fornecimento insuficiente de material básico de higiene e de limpeza, além de colchões e de lâmpadas.
No Vale do Caí, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro teve estabelecido teto de 1,5 mil apenados, sendo que a capacidade é de 976 vagas – hoje, são 1.546 presos. Além da superlotação, o espaço tem condições precárias de rede de esgoto.
A Susepe garante que está trabalhando para conseguir que os presídios sigam desinterditados pela Justiça. Enquanto isso, somente em Porto Alegre, em média 10 viaturas estão deslocadas do policiamento para abrigar presos. Delegacias de polícia também estão superlotadas, abrigando detentos provisoriamente.
Novos presídios no Estado
Em junho deste ano, o governador José Ivo Sartori anunciou a construção de três presídios no Rio Grande do Sul, além de um centro de triagem em Porto Alegre. Ao todo, serão 924 novas vagas em penitenciárias. Os novos presídios serão construídos em Charqueadas, Viamão e Alegrete.
Presídios com interdição:
Interdição total
Presídio Estadual de Frederico Wesphalen
Presídio Regional de Passo Fundo
Interdição parcial
Penitenciária Estadual de Canoas
Penitenciária Modulada Estadual de Osório
Presídio Estadual de Taquara
Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro
Presídio Estadual de Agudo
Presídio Estadual de Júlio de Castilhos
Presídio Estadual de Cruz Alta
Presídio Estadual de Três Passos
Presídio Estadual de Palmeira das Missões
Presídio Estadual de Camaquã
Presídio Estadual de Jaguarão
Anexo do Presídio Estadual de Jaguarão
Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana
Presídio Estadual de Alegrete
Presídio Regional de Bagé
Presídio Estadual de Dom Pedrito
Instituto Penal de Caxias do Sul
Presídio Estadual de São Francisco de Paula
Presídio Estadual de Vacaria
Presídio Regional de Caxias do Sul
Presídio Estadual de Lajeado
Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos
Penitenciária Estadual de Charqueadas
Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas
Penitenciária Estadual do Jacuí
Cadeira Pública de Porto Alegre
Instituto Psiquiátrico Forense
Instituto Penal Irmão Miguel Dario
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