A juíza Ângela Roberta Paps Dumerque, da Vara do Júri e de Precatórias dos Processos do Júri, de Novo Hamburgo, determinou neste sábado (22) a soltura da corretora de imóveis Nivana Miriam Mello da Silva, 30 anos, presa na madrugada anterior após provocar acidente que resultou na morte da universitária Flávia do Carmo Marques de Lima, de 26 anos.
Nivana tinha sido autuada em flagrante por homicídio com dolo eventual (quando o autor assume o risco de causar mortes). Embriagada, ela perdeu o controle do Honda Fit que dirigia em alta velocidade e bateu no Gol onde estava Flávia, que morreu na hora. Ela foi sepultada na manhã deste sábado. O marido de Flávia, Jéferson Cristiano Wiederkher, 29 anos, que dirigia o Gol, ficou ferido.
No despacho judicial que determinou a Nivana responder ao processo em liberdade provisória, a magistrada escreveu que a corretora "não registra antecedentes, não havendo elementos, nos autos, que indiquem que a sua liberdade possa trazer risco à ordem pública ou à instrução penal. Ademais, possui endereço fixo e profissão lícita".
A juíza destacou o caos em que se encontra o sistema penitenciário gaúcho e lembrou que "a prisão preventiva deve ser sopesada com cautela e decretada apenas nas hipóteses de extrema necessidade, o que não é o caso dos autos". Para a magistrada, "apesar da grande reprovabilidade da conduta em apreço, a gravidade do fato, por si só, não é motivo para a decretação da prisão".
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Foi determinada a suspensão do direito de dirigir da corretora, que terá de entregar a carteira nacional de habilitação à Justiça, onde está intimada a comparecer sempre que for chamada. Mensalmente, ela precisará informar e justificar atividades, além de eventual troca de endereço.
Nivana só poderá sair de casa para trabalhar, tendo de voltar ao final do expediente. Em feriados e dias de folga, está proibida de se ausentar do domicílio. Se desrespeitar as regras, poderá voltar a ser presa. Natural de Porto Velho, em Rondônia, Novana é separada e tem uma filha de dois anos.
Logo após o acidente, Nivana evitou falar em interrogatório, mas teve a prisão em flagrante homologada e conduzida para a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, onde permaneceu até as 16h deste sábado. Em conversa informal com policiais, a corretora teria dito que passou parte da tarde e da noite de quinta-feira bebendo cerveja com dois colegas de trabalho, comemorando vendas realizadas naquele dia. O encontro ocorreu em um posto de combustíveis.
No Fit dirigido por Nivana, foi apreendida uma garrafa de cerveja vazia. Teste de bafômetro revelou que Nivana estava embriagada. O aparelho constatou 0,72 miligramas de álcool por litro de ar expelido, mais do que o dobro do que a legislação de trânsito determina como teor mínimo (0,30 mg/l) para a prisão de motoristas por embriaguez ao volante.
