Os 27 presos gaúchos envolvidos na logística da Operação Pulso Firme na manhã desta sexta-feira (28) foram transferidos para três prisões que estão entre as consideradas mais seguras do país, devido à vigilância dos detentos. Os presídios de Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS) são administrados pelo governo federal e recebem apenas presos de alta periculosidade, sobretudo megatraficantes – como Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Nem da Rocinha.
A transferência para os presídios de segurança máxima indica que já não se conseguia mais manter os criminosos nas prisões do RS. Segundo as autoridades, os presos transferidos são líderes de várias facções criminosas e comandavam o tráfico de drogas, ordenavam execuções, roubos a banco e arquitetavam outros crimes de dentro do sistema prisional. A maioria estava na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e no Presídio Central de Porto Alegre.
Leia também:
Megaoperação transfere líderes de facções do RS para três prisões federais
FOTOS: polícia transfere líderes de facções do RS para prisões federais
Schirmer: número elevado de homicídios com crueldade não era aceitável
Os presídios federais são diferentes dos estaduais no que diz respeito à estrutura e à vigilância dos presos. As novas “casas” dos criminosos foram criadas para isolar os presos mais perigosos dentro da hierarquia do crime organizado e impedir rebeliões e tentativas de fuga e de resgate. As cinco instituições são consideradas exemplares no país por conta da estrutura e da segurança e abrigam reunidas, 832 criminosos.
Está ainda em construção uma quinta unidade, na Fazenda Papuda, em São Sebastião (DF) – a entrega está três anos atrasada. Quem administra as instituições é o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
As unidades são divididas em quatro zonas e suportam, cada uma, 208 presos em celas individuais. As celas têm 6m² e o mobiliário – cama, mesa, banco, prateleiras, lavatório e vaso sanitário – são feitos de concreto. Há, também 12 celas para presos sob Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), classificação aplicada para criminosos que põem em risco a segurança de outros detentos ou que podem ser vítimas de assassinato dentro dos presídios ou os que vivem sob RDD. Estes passam 24 horas na cela e mesmo o banho de sol ocorre por ali. Para isso, suas celas têm cerca de 14m², devido ao solário, o espaço em que que os presos tomam o banho de sol.
Para os demais detentos, o “lazer” é menos rígido, já que o banho de sol ocorre ao ar livre. Mesmo assim, tudo é limitado. Para evitar rebeliões durante as únicas duas horas “livres””, pequenos grupos de presos são liberados ao mesmo tempo, em rodízio. O horário varia a cada dia e o contato entre detentos é vigiado pelas câmeras e pelos agentes.
Cerca de 220 câmeras de vídeo vigiam os presos 24 horas por dia. Algumas são acopladas em locais secretos. As imagens são transmitidas ao vivo para a própria unidade, para a delegacia de Polícia Federal mais próxima e para a central de inteligência penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília. A operalização ocorre graças a um sistema integrado de inteligência, a Plataforma de Inteligência Integrada para as Penitenciárias Federais.
Todas as pessoas que entram na instituição, sejam servidores, advogados ou visitantes, são revistados. Advogados são proibidos de manter contato físico com seus clientes – a conversa é separada por vidro e a voz é transmitida por interfone. O preso tem direito a duas visitas por semana, sem contar crianças, de duras horas cada – o encontro é sempre vigiado por câmera.
Para evitar corrupção, os agentes penitenciários federais usam obrigatoriamente microfone na lapela, para terem gravadas as conversas com presos, quando elas ocorrem. Na parte externa, agentes usam armamento pesado, com armas de grosso calibre, para a vigilância. Há, também, aparelhos para bloquear o sinal de celular dentro do presídio.
Saiba mais sobre cada uma das instituições:
Penitenciária Federal de Campo Grande (Mato Grosso do Sul)
Localizada na zona rural de Campo Grande, este presídio foi inaugurado em 2006. Como outras unidades federais, Campo Grande tem infraestrutura de ponta e conta com equipamentos de última geração, como aparelhos de raio-X, coleta de impressão digital e detectores de alta sensibilidade.
As imagens das câmeras de vídeo, que vigiam os presos 24 horas por dia, são enviadas em tempo real para três centrais de monitoramento, uma no próprio presídio de Campo Grande, outra na Polícia Federal de Campo Grande e outra na central de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília.
Entre os presos mais famosos na unidade, está o bicheiro e ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, condenado a 44 anos de prisão pela morte do empresário Rivelino Jacques Brunini, que integrava uma rede de caça-níqueis no MS. O presídio também já abrigou o traficante Fernandinho Beira-Mar e o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía (extraditado para os Estados Unidos em 2008).
Penitenciária Federal de Porto Velho (Rondônia)
Terceiro presídio de segurança máxima inaugurado pelo governo federal, em 2008, a prisão de Porto Velho abriga 208 presos de alta periculosidade em 12,7 mil m². Todos são vigiados por 250 agentes penitenciários.
As imagens das câmeras de vídeo são transmitidas ao vivo para a própria unidade, para a superintendência da Polícia Federal de Porto Velho e para a central de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília. As obras custaram R$ 25 milhões e incluíram a construção de 17 portas de ferro separando cada cela do portão de entrada da penitenciária, para impedir fugas.
Vive hoje em Porto Velho o traficante Nem da Rocinha, líder de uma facção de 400 homens que controlava o tráfico da favela carioca. Fernandinho Beira-Mar estava na prisão de Porto Velho até maio deste ano, quando foi transferido para a prisão de Mossoró. Uma investigação descobriu que o traficante escrevia bilhetes que eram passados por baixo da cela para um vizinho de cela. Assim, mesmo preso, Beira-Mar chefiava negócios que movimentaram R$ 9 milhões.
Penitenciária Federal de Mossoró (Rio Grande do Norte)
Inaugurada em 2009, a única prisão federal do Nordeste abriga, hoje, o megatraficante Fernandinho Beira-Mar, condenado a 320 anos de prisão, além de vários líderes da facção carioca Comando Vermelho (CV), como Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, e Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”. A unidade já foi responsável pelo colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro, o “El Duro”, quarto criminoso mais perigoso da Colômbia, extraditado em 2011 para os Estados Unidos.
Mossoró foi alvo de polêmica em 2011, quando uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido para que a Justiça Federal revesse a transferência de Fernandinho do presídio de Catanduvas, no Paraná, para Mossoró.
O motivo, segundo os promotores, era a falta de infraestrutura da unidade: ausência de licença do Corpo de Bombeiros para o funcionamento, aparelhos de raio-X quebrados, panes em sistemas eletrônicos, rachaduras na parede, falta de sistema de abastecimento de água e de equipe médica permanente.
