A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira, uma operação que desarticulou uma quadrilha que aplicava golpes em clientes de operadoras de cartão de crédito no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Ao todo, 29 vítimas foram identificadas. Elas foram lesadas em R$ 422 mil.
O golpe ocorria por meio de contato por telefone com clientes de operadoras dos cartões Visa e Master em Porto Alegre. Em São Paulo, os criminosos se passavam por funcionários da central de segurança das empresas e engavam as vítimas a ponto de conseguir a senha dos cartões. As vítimas não foram ressarcidas pelas operadoras. O argumento das empresas é que as pessoas assinaram um contrato afirmando que a senha não pode ser fornecida a terceiros.
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Para o especialista em direitos do consumidor e ex-diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, a operadora pode ser responsabilizada porque deveria ter tomado medidas de segurança:
– Dizer que "A senha é pessoal e intransferível. Não a forneça a ninguém" não necessariamente se enquadra em uma comunicação de segurança adequada. Se há um padrão de consumo discrepante do usual, a operadora pode ser responsabilizada porque deveria ter tomado medidas de segurança.
Assista, em imagens de câmeras de segurança, a quadrilha em atuação:
De fato, quando ocorre de o cliente entregar a senha não haveria responsabilidade do banco. Mas quando há falha nos mecanismos de segurança dos bancos pela não identificação de fuga de padrão no uso do cartão, por exemplo, há a quebra da relação de confiança na segurança, aponta Vieira. O advogado exemplifica:
– Só faço compras em supermercados de no máximo R$ 200 por vez. Caio no golpe, entrego meu cartão e senha e, de uma hora para a outra, começa a aparecer compra de passagem aérea, TV, computador, celular, tudo em valores que não são os normais. A operadora deveria bloquear essas compras.
Vieira compara o problema com as discussões sobre a responsabilidade de bancos e operadoras de cartão em caso de sequestro relâmpago. Ele lembra que há decisões judiciais para os dois lados, sustentadas nas provas para verificar se houve falha na segurança ao cliente.
– A maior inclinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é por considerar falha de segurança como dever de indenizar – indica.
Dicas de segurança para não cair em golpes:
– Não dê senhas por telefone.
– Os bancos não fazem contato com os clientes por telefone.
– Os contatos sempre são feitos a partir do correntista para o banco e não o contrário.
– Não corte o cartão e não encaminhe nada a ninguém.
– Se tem alguma dúvida, saia de casa e vá até o banco pessoalmente contatar seu gerente.
– Ligue para a Central de Atendimento da operadora de cartão de crédito para confirmar a história com um atendente. Utilize somente o número de telefone informado pelo banco. Em geral, esse contato está impresso no verso do próprio cartão.
– Cadastre seu número de telefone celular nos serviços oficiais do banco para receber mensagens SMS toda vez que uma compra for realizada com o seu cartão.
