A Polícia Civil prendeu temporariamente três servidores, nesta quinta-feira, por suspeitas de praticar crimes tributários na prefeitura de Nova Hartz, no Vale do Sinos. A ação, denominada Operação Misha, apurou que eles teriam inserido dados falsos no sistema da tesouraria do município para ficar com valores de impostos pagos pelos contribuintes. Em dois anos, o trio teria se apropriado de R$ 242 mil, mas há suspeita de que os crimes ocorriam desde 2010. Os nomes dos presos não foram divulgados pela polícia.
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Além dos três mandados de prisão temporária, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) cumpriu dois de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão em Sapiranga, São Leopoldo, Campo Bom e Imbé. A Justiça também autorizou a indisponibilidade dos bens dos investigados _ contas bancárias e outros patrimônios _ visando a ressarcir valores desviados. Na operação, foram apreendidos dois veículos (um HB20 e um Sonata), que estão no nome de um dos detidos, documentos da prefeitura, e valores ainda não informados pela polícia.
Dos presos, dois foram liberados, no fim da tarde de ontem, após prestarem depoimentos à polícia. O outro suspeito foi encaminhado para o Presídio Central e deverá ser ouvido nos próximos dias. O trio trabalhava em um mesmo setor do executivo municipal.
O esquema consistia em receber pagamentos de tributos e registrar no sistema da prefeitura valor menor, ficando, assim, com a diferença. Em um caso em que o pagamento de ITBI feito pelo contribuinte foi de R$ 80 mil, por exemplo, o valor de ingresso registrado pelo então servidor foi de R$ 800.
A fraude foi primeiro investigada pela Delegacia de Nova Hartz, que indiciou, em setembro, por peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, o servidor que seria o mentor do esquema. Ele e outros dois investigados não são mais funcionários da prefeitura.
Paralelo a isso, a Deat analisou auditoria realizada em inspeção extraordinária do Tribunal de Contas do Estado, concluindo pela existência de crimes cometidos pelos agentes públicos. Um inquérito foi aberto pela Deat, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Um dos focos da apuração foi identificar o uso do dinheiro desviado pelo principal suspeito.
O servidor tinha salário em torno de R$ 3 mil e seus hábitos passaram a chamar a atenção de colegas: troca rotineira de carros (alguns de luxo), viagens para a Europa e pagamento de faculdade privada. A polícia verificou que ele era dono de seis carros e tinha em seu nome três empresas, indícios de que estaria lavando o dinheiro desviado.
Também são investigados a ex-companheira e o ex-sogro do principal suspeito, ambos também com empresas em seus nomes. Outros dois ex-servidores, colegas de setor do homem apontado como mentor, são investigados pela fraude.
Segundo o delegado Max Otto Ritter, titular da Deat e que comanda a operação, dados da auditoria do TCE e obtidos na investigação indicam que "funcionários da tesouraria se utilizaram dos cargos para se locupletarem, apropriando-se de recursos públicos lançando nos sistemas informatizados de arrecadação montantes inferiores aos efetivamente recebidos".
_ O próximo passo da investigação é apurar se pessoas de fora do executivo municipal participavam dessa associação criminosa _ disse Ritter.
