O blogueiro Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, foi conduzido coercitivamente nesta terça-feira para depor na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Segundo a PF, o jornalista foi levado para prestar declarações como parte de um inquérito aberto no Paraná. Não foram fornecidos, no entanto, detalhes sobre a investigação. A Justiça do Paraná também não informou a motivação e a autoria do pedido.
Guimarães afirma que foi questionado a respeito do vazamento de informações da operação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado para depor, também sob condução coercitiva, em 4 de março de 2016. Dias antes, em 28 de fevereiro, o blogueiro havia antecipado a ação, informando que o sigilo bancário de Lula e de familiares dele havia sido quebrado e que o ex-presidente sofreria busca e apreensão nos imóveis de sua família.
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Por meio das redes sociais, Guimarães protestou contra a ação de hoje. "É lamentável viver em um país em que a liberdade de imprensa está sendo pisoteada. E em que pessoas comprometidas com a informação e com a democracia sejam submetidas a todo tipo de constrangimento, por via da lei", disse em sua página no Facebook. O blogueiro diz ainda que foram apreendidos pelos policiais dois celulares, o seu e de sua mulher, um computador e um pendrive.
Na ocasião, Lula foi levado do seu apartamento, em São Bernardo do Campo, para prestar depoimento no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul da capital paulista. Como parte da 24ª fase da Operação Lava-Jato, também foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, acusado de receber vantagens indevidas de empreiteiras investigadas na operação policial.
Fenaj e SJSP criticam ação da PF
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) criticaram, por meio de nota, a ação da PF contra Guimarães.
No comunicado, as entidades comparam o fato com o período da ditadura militar no Brasil:
"A Polícia Federal, em mais uma demonstração de arbitrariedade e violação de direitos inspirada na época da ditadura militar no país, quer violar o sigilo de fonte por Guimarães ter vazado a informação de que o ex-presidente Lula seria conduzido coercitivamente pela PF, o que forçou o adiamento da ação no ano passado", diz um trecho da nota.
Ainda segundo o documento divulgado pela Fenaj e pelo SJSP, "a PF devassa dados pessoais e desrespeita o sigilo de fonte garantido pela Constituição Federal".
"A Polícia Federal ataca, ainda, a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade", afirmam as entidades.
Confira a nota na íntegra:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) protestam contra a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, levado de sua residência na capital paulista, na manhã desta terça-feira (21), para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato.
Guimarães teve seu apartamento vasculhado, foram apreendidos seu celular, notebook e um pen drive de uso pessoal e o blogueiro foi conduzido à Superintendência da PF no bairro da Lapa, zona oeste paulistana.
A Polícia Federal, em mais uma demonstração de arbitrariedade e violação de direitos inspirada na época da ditadura militar no país, quer violar o sigilo de fonte por Guimarães ter vazado a informação de que o ex-presidente Lula seria conduzido coercitivamente pela PF, o que forçou o adiamento da ação no ano passado.
Além da arbitrariedade da condução coercitiva, sem que qualquer intimação prévia tenha sido feita ao blogueiro, a PF devassa dados pessoais e desrespeita o sigilo de fonte garantido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º, parágrafo XIV, em que define que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".
A Polícia Federal ataca, ainda, a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade.
O SJSP e a Fenaj expressam seu veemente repúdio à arbitrariedade da Polícia Federal, pois a condução coercitiva do blogueiro também representa um terrível precedente, que coloca em risco um dos mais importantes princípios do jornalismo – garantir o direito da população à informação.
O Sindicato e a Federação também se colocam à disposição de Eduardo Guimarães para lutar contra mais esse ato de lamentável autoritarismo e censura, além de prestar solidariedade e apoio na adoção de todas as medidas legais cabíveis.
São Paulo, 21 de março de 2017.
Direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj
*Agência Brasil
