Em meio ao caos do sistema prisional que, nos últimos 16 dias, registrou 125 mortes, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, recebe os secretários estaduais de segurança do país nesta terça-feira. Representante do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer tem como prioridade a negociação da instalação de um presídio federal no Estado, além da discussão de medidas para combater a criminalidade.
Schirmer embarca na noite desta segunda-feira para Brasília e só deve voltar na quarta, quando o governador José Ivo Sartori deverá encontrá-lo para tratar de segurança também com o presidente Michel Temer. Na véspera da viagem, o secretário disse que as tratativas sobre a obra de uma unidade de segurança máxima ainda tratam de detalhes técnicos, e não da cidade que vai abrigá-la – que, segundo ele, segue indefinida.
– Até agora sete cidades manifestaram interesse em receber o presídio e outas várias nos procuraram para saber informações. Ainda estamos examinando as alternativas – disse o secretário, sem divulgar os nomes dos municípios.
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Conforme Schirmer, a decisão passa por encontrar uma área pública – seja municipal, estadual ou federal –, para não onerar aos cofres do Estado. Entre os pré-requisitos exigidos pela União, estão um terreno de 25 hectares e que seja próximo a um aeroporto. Schirmer não sabe qual a distância mínima, mas acredita que pode ser de até 40 quilômetros, o que coloca "metade do Estado como candidato" a receber o presídio federal – descartando que seriam apenas cinco municípios: Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Passo Fundo e Caxias.
Como vantagem em receber a unidade, o secretário cita que o município teria benefícios econômicos, como a geração de cerca de 400 empregos diretos, por meio de concurso federal, além dos contratos com a iniciativa privada para a realização de serviços de manutenção, alimentação, telefonia, esgoto, energia elétrica, fornecimento de produtos primários, entre outros.
Schirmer diz que vai defender, junto ao ministro, a construção de presídios de pequeno e médio porte, com até 500 vagas, via financiamento federal. Segundo ele, isso facilitaria a a decisão de prefeitos a receberam unidades prisionais, pois são de fácil gestão:
– Tem de ter uma política federal de apoio aos Estados. Nem que seja financiamento de 50 anos com cinco anos de carência para construir presídios pequenos, de 400, 500 vagas. E daí vou questionar os prefeitos: querem segurança e não querem presidio? Teus presos tem que ir para outra cidade? Não dá, né.
Schirmer deve participar de pelo menos quatros reuniões com o ministro. Na primeira, deve tratar, junto aos demais titulares de segurança pública, sobre o Plano Nacional de Segurança, quando deve entrar em pauta a questão dos novos presídios. Em seguida, haverá uma discussão especificamente sobre o sistema penitenciário, levando em conta as rebeliões, mortes e fugas em massa registradas desde 1º de janeiro.
Nas duas últimas reuniões, Schirmer deve tratar do combate à criminalidade. Uma das pautas é uma proposta piloto a ser implantada em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Aracajú e Natal.
– Temos uma proposta que, em tese, o ministro já deu amém, que visa ao combate ao consumo de drogas, a cultura da paz, envolvendo escolas e a comunidade. A ideia é integrar os três níveis (município, Estado e União) nessas ações, mais o Judiciário, com uma só coordenação – afirmou Schirmer.
O secretário gaúcho diz, ainda, que vai pedir reforço na fiscalização das fronteiras, áreas por onde entram armas e drogas que fortalecem o tráfico, que é a "raiz do crime", no entender de Schirmer.
O secretário também defende mudança das leis federais.
– O governo tem que ter coragem: ou libera a maconha ou coíbe o consumo e o tráfico. Não tem meio termo nesse assunto. E eu não estou defendendo nem um outro, mas é o meio termo que deixou o país neste caos – conclui.
*Zero Hora
