A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou no fim da tarde deste domingo pelo menos 26 mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. Todas as vítimas teriam sido decapitadas. O motim começou na noite de sábado e só foi controlado no início da manhã deste domingo, com a entrada de policiais militares e agentes penitenciários no local.
Em coletiva de imprensa no final da manhã, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, havia confirmado ao menos 10 mortos. Entretanto, o secretário foi informado por um agente penitenciário, na frente dos jornalistas, que 27 corpos já tinham sido encontrados.
– Secretário, eu contei 27 troncos – disse o servidor ao secretário diante de jornalistas e assessores.
Depois disso, no final da tarde, o governo confirmou 26 vítimas. O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, explicou que um dos mortos havia sido computado duas vezes, porque alguns corpos foram esquartejados e dois foram carbonizados.
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Wallber Virgolino não comentou o número. Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a penitenciária e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Eles serão transferidos para unidades penitenciárias estaduais ou federais. Segundo o secretário, a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no final da década de 1990.
– É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima – afirmou o secretário.
No penúltimo sábado, dia 7, 31 presos foram mortos em penitenciária de Roraima. Um indicativo de que o número de vítimas pode ser maior do que o anunciado até agora é a estrutura montada pelo Instituto Técnico de Perícia (Itep/RN). O diretor do órgão, Marcos Brandão, confirmou que foi montada uma estrutura com capacidade para receber até 100 corpos. Um caminhão refrigerado com espaço para armazenar 50 cadáveres foi alugado pelo Itep/RN para auxiliar o trabalho. Brandão afirma que todos os corpos passarão por necropsia.
No caso dos decapitados, ele disse que serão necessárias fotos de rosto e até exames de arcada dentária para a confirmação das identidades. Tendas estão sendo armadas em frente à sede do Itep/RN para abrigar familiares dos presos mortos na rebelião. A expectativa é que os primeiros sejam transportados da Penitenciária para o Itep ainda neste domingo.
Questionado sobre a ligação das rebeliões deste fim de semana com os casos registrados em Manaus e Roraima, que levou à morte cerca de 93 presos, o secretário Wallber Virgolino poupou palavras.
– A situação do Norte estimulou aqui. Mas são coisas diferentes – disse.
Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do Estado gira em torno de 7,7 mil pessoas. O déficit de vagas se aproxima das quatro mil. O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra, destacou que a ação de retomada de controle da unidade prisional foi positiva.
– Os presos não reagiram e estamos avançando na contenção de todos os pavilhões – frisou.
Ele também evitou falar no possível número de mortos, mas destacou que todas as informações serão repassadas no momento oportuno.
Reconhecimento dos corpos
O Rio Grande do Norte não dispõe de um Instituto Médico Legal (IML), mas sim de um Instituto Técnico de Perícia (Itep). Todos os corpos a serem recolhidos da Penitenciária de Alcaçuz serão transferidos para a sede do Itep, situada na zona portuária de Natal, cerca de 25 quilômetros distante do presídio. Uma força-tarefa foi montada para a identificação das vítimas fatais.
– Teremos três legistas, cinco necropspiloscopostas, três odontologistas legais e quatro peritos criminais irão fazer a perícia no local do crime. Já alugamos uma câmara frigorífica para a acomodação dos corpos – disse o diretor do Itep, Marcos Brandão. A sede do órgão, fundado há mais de 70 anos, não dispõe de estrutura capaz de receber elevado número de cadáveres.
Para o atendimento aos familiares dos presos mortos, uma central de informações com atendimento de psicólogos e assistentes sociais será montada nas proximidades do Itep. Até o início da tarde deste domingo, nenhum dos corpos havia sido recolhido da Penitenciária de Alcaçuz.
– Tem muita decapitação. Precisamos identificar todas as cabeças e corpos para depois remontá-los – disse Marcos Brandão.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não participou da entrevista.
Superlotação
A penitenciária de Alcaçuz fica a cerca de 25 quilômetros de Natal, em uma área rodeada de dunas. Segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça, o centro tem capacidade para 620 presos, mas abriga 1.083.
As prisões brasileiras se tornaram palco de uma guerra pelo controle do narcotráfico, a qual as autoridades atribuem às duas maiores facções do país: o Primeiro Comando da Capital, o PCC, paulista, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e seus aliados.
– Existe uma luta pelo poder, pelo domínio do tráfico de drogas no Brasil. Uma luta que vem de outros Estados e em que os grupos tentam ganhar espaço. E o espaço no mundo do crime se ganha com força e violência – explicou Walber Virgolino.
De acordo com os jornais locais, a disputa em Alcaçuz acontece entre o PCC e o Sindicato do Crime, aliado ao CV. Já a Secretaria Estadual de Segurança afirma que ainda está investigando "a participação de facções" na rebelião.
Fugas foram registradas em presídios do Paraná e de Minas Gerais
Em sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer disse que está acompanhando o caso de perto e que ordenou que se preste "todo o auxílio necessário" ao Rio Grande do Norte. O Ministério da Justiça convocou os secretários de Segurança de todos os estados do país para uma reunião na próxima terça-feira, para estudar "medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário".
Além das matanças recentes, uma série de fugas tem sido registrada em diferentes instituições. Na madrugada deste domingo, 28 presos fugiram do presídio Piraquara I, em Curitiba, após um grupo de 15 cúmplices explodir um muro do centro e confrontar os policiais com armas de guerra. A Secretaria de Segurança do Paraná informou que dois homens foram mortos durante a fuga e que outros quatro foram capturados.
Parte do grupo que atacou o presídio invadiu uma casa próxima ao local e fez uma mulher de refém, mas se entregou depois da chegada de um batalhão de operações especiais da polícia. As autoridades continuam rastreando os demais fugitivos.
Em Minas Gerais, 10 detentos fugiram do Presídio Regional de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada deste domingo. O 48º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais está atuando nas buscas pelos fugitivos.
