O governo do Estado do Amazonas decidiu reativar uma cadeia para conseguir transferir e manter em segurança detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estão recebendo ameaças de morte. A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia sido desativada em outubro do ano passado após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o local como "passível de denúncia internacional" por "grave violações de direitos humanos".
A unidade já começou a receber detentos que saíram do Centro de Detenção Provisória Masculino, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) – nesta última, quatro presos morreram na tarde desta segunda-feira, em um episódio considerado como continuação do massacre no Complexo Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56 mortos. A estimativa é que o local, no centro de Manaus, receba inicialmente 130 apenados.
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Segundo as autoridades de segurança, um ataque coordenado pela facção Família do Norte (FDN) assassinou em série integrantes do PCC no Compaj, em uma ação marcada pela crueldade com decapitação e esquartejamento de corpos. Temendo novos ataques, presos do Ipat chegaram a dar início a um motim durante a tarde desta segunda, mas acabaram contidos pela Polícia Militar.
Em duas inspeções feitas na Cadeia Raimundo Vidal Pessoa, em 2010 e 2014, representantes do CNJ recomendaram o seu fechamento. Com capacidade para 400 presos, chegou a abrigar 1,5 mil.
– Esse presídio precisa ser desativado, não tem a mínima condição de manter seres humanos. Isso aqui é cruel, desumano e não podemos permitir que continue. Como membros do Poder Judiciário, temos o dever da pacificação social, do cumprimento da lei e não podemos pensar em ressocialização de presos com essas condições – comentou na oportunidade o então presidente do TJ amazonense, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
Estrutura
Diante do massacre no Compaj, que também enfrenta problema de superlotação, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), anunciou na noite de segunda-feira a construção de três novas unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins a ser iniciada neste ano. O objetivo da administração é ampliar em mais de 4 mil vagas a capacidade para abrigar os detentos.
– Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado – disse o governador. – O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura.
A promessa feita é que ainda em janeiro governo dê início à construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Para isso, é previsto uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimentos estimados em R$ 100 milhões. A capacidade da unidade será de 3,2 mil detentos.
Para as outras duas cadeias devem ser usadas verbas repassadas pelo governo federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A administração estadual informou já ter recebido R$ 50 milhões, dos quais R$ 32 milhões serão destinados aos presídios de Manacapuru e Parintins, no interior. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba.
– Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Em outros Estados brasileiros a situação é parecida com a nossa – disse Melo.
*Estadão Conteúdo
