Após o anúncio do presidente Michel Temer, de colocar as Forças Armadas à disposição dos Estados para inspeções nos presídios, o governador José Ivo Sartori irá avaliar auxílio da União. A expectativa era obter uma resposta na quarta-feira, após encontro de Temer com governadores para a assinatura do Plano Nacional de Segurança. Contudo, o evento foi cancelado pelo presidente após divergência com os Estados.
– Os militares não terão contato com os presos – afirmou general Eduardo Villas Bôas, comandante-geral do Exército.
Em Brasília para reuniões com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com secretários de Segurança, o titular da área no Estado, Cezar Schirmer, evitou antecipar a posição do Piratini – mesmo que haja tendência de pedir ajuda militar.
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– Nessa questão específica de verificação de armas e drogas nos presídios, se for necessário o concurso das Forças Armadas em algum momento, vamos pedir – disse.
Schirmer aproveitou para elogiar a parceria já estabelecida entre Exército e Brigada Militar no patrulhamento de ruas e avenidas de Porto Alegre e pediu novas colaborações, em especial para aumentar o controle das fronteiras.
O emprego das Forças Armadas nas cadeias será detalhado na manhã de quarta-feira, em coletiva do ministro da Defesa, Raul Jungmann. A ideia é que os governadores solicitem formalmente o reforço. Se o pedido for acatado pela União, os militares entrarão nos presídios para realizar inspeções, a fim de retirar drogas, armas e celulares acompanhados, da Força Nacional e Brigada Militar. Bloqueador de celular, raio X e scanner serão oferecidos. O Piratini pretendia tratar do uso de militares na quarta-feira, em conversa de Sartori com Temer. No entanto, como a reunião do presidente foi cancelada, o gaúcho desistiu da viagem a Brasília. Um dos motivos do recuo de Temer foi o desejo de governadores de discutir Estado por Estado a situação do sistema prisional.
Dentro do plano nacional, uma das ações já definidas para o RS é a criação, em fevereiro, de um centro integrado de inteligência na Capital. Com a medida, o efetivo da Força Nacional será ampliado para 200 policiais.
Schirmer irá representar Sul em equipe formada por Temer
Nas reuniões de secretários com o ministro Alexandre de Moraes, Schirmer defendeu a busca de empréstimos internacionais para construção de presídios. A União ficou de avaliar a proposta, com outras sugestões, como o uso da Força Nacional para auxiliar a Polícia Rodoviária Federal. Os Estados também querem que a União fique responsável pela custódia dos presos que lideram facções. Outro pedido trata de uma mudança na legislação para criar um repasse fixo de recursos do orçamento federal para segurança pública.
A reunião dos secretários também definiu a criação de uma equipe de governança, com a participação de cinco secretários de segurança e cinco de Administração Penitenciária, um de cada região do país – Schirmer vai representar o Sul.
A União ainda decidiu antecipar o repasse de R$ 295,6 milhões aos Estados para compra de bloqueadores de celular, scanners e tornozeleiras. Esse recurso sairá de R$ 2,3 bilhões do fundo penitenciário que estavam contingenciados.
Secretário segue em Brasília para reuniões
Depois do dia de reuniões no Ministério da Justiça, o secretário da Segurança, Cezar Schirmer, discute nesta quarta-feira em Brasília detalhes da construção do presídio federal no Estado e de ações integradas com a União para combater à violência. O secretário tem almoço com o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, que defende o aumento do número de abrigos para crianças e mulheres vítimas de violência nas cidades que vão receber os centros integrados de inteligência previstos no Plano Nacional de Segurança – Porto Alegre, Aracaju e Natal serão as primeiras.
O ministro também colocou à disposição equipes da assistência social para fazer o acompanhamento nas áreas identificadas como de maior incidência da violência nas três capitais. Outra proposta é dar prioridade para estes municípios no plano de inclusão produtiva, cujo lançamento está previsto para fevereiro.
Além da visita ao MDS, Schirmer voltará ao Ministério da Justiça, onde pretende avançar nas discussões de aspectos técnicos, que serão decisivos para a escolha do município que receberá a unidade de segurança máxima.
